Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Bento Gonçalves, 06 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORD. DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PORTO ALEGRE) (11.01.06.15.20)
Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL/DE-POA - Porto Alegre - TECNOLÓGICO
Código: POA-LAM001
Nome: LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Carga Horária Teórica: 33 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 33 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( POA-TGA401 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Fundamentação legal para a exigência do licenciamento ambiental. Características dos diferentes tipo de licenças. O processo do licenciamento nas esferas federal, estadual e municipal. Instrumentos de avaliação do impacto ambiental. Instrumentos de planejamento considerados no licenciamento ambiental. Aplicação prática de procedimentos de licenciamento ambiental. Legislação pertinente.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
POA-TGA401 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( POA-TGA401 ) ATIVO 17/07/2025 04/02/2035
( POA-TGA401 ) INATIVO 17/07/2018 16/07/2025
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
TGA2018 2018.2 TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL - Porto Alegre - TECNOLÓGICO - Presencial - TECNÓLOGO(A) EM GESTÃO AMBIENTAL - M Sim 4 Sim

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