| Ementa/Descrição: |
Fundamentos sociológicos, filosóficos, econômicos e políticos que contextualizam
a relação da educação, estado e sociedade. Leis e normas que regem a educação escolar
nacional (LDB 9394/96; Decretos, Emendas constitucionais, Resoluções, entre outros).
educação como direito público subjetivo. Educação em espaços formais e não formais.
Organização do sistema nacional de educação e regime de colaboração entre os entes
federados. Etapas e modalidades de ensino da educação básica com ênfase na Educação
de Jovens e Adultos e na Educação Profissional. Análise histórica a partir da legislação
quanto à oferta da educação pública, obrigatória e gratuita no Brasil. Autonomia da escola pública e gestão democrática. Estudo analítico das políticas educacionais no Brasil a partir
da pesquisa e aproximação com o cotidiano da escola pública. Plano Nacional de
Educação. Financiamento da educação |
