Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Bento Gonçalves, 06 de Julho de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORD. DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (FARROUPILHA) (11.01.13.01.16)
Curso: ENGENHARIA MECÂNICA - BACHARELADO/DE-FRP - Farroupilha - BACHARELADO
Código: FAR-LEG810
Nome: LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
Carga Horária Teórica: 29 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 4 h.
Carga Horária Total: 33 h.
Pré-Requisitos: ( FAR-MET809 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( FAR-LEG888 ) OU ( FAR-LEG999 ) )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Introdução ao Direito e Estrutura da Legislação Nacional. Base do Direito Constitucional. Introdução ao Direito Civil. Responsabilidade Civil e Penal. Noções de legislação trabalhista. Introdução à Legislação profissional e específica.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
FAR-LEG999 - LEGISLAÇÃO E CIDADANIA
FAR-LEG888 - LEGISLAÇÃO E CIDADANIA
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( FAR-MET809 ) ATIVO 01/01/2015
( FAR-MET809 ) INATIVO 01/01/2015 16/06/2026
( FAR-MET809 ) INATIVO 05/01/2024 11/06/2026
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( FAR-LEG888 ) OU ( FAR-LEG999 ) ) ATIVO 01/01/2015
FAR-LEG888 INATIVO 01/01/2015 16/06/2026
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MEC001 2024.1 ENGENHARIA MECÂNICA - BACHARELADO - Farroupilha - BACHARELADO - Presencial - BACHAREL(A) EM ENGENHARIA MECÂNICA - MTN Sim 10 Sim
AUT001 2024.1 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - BACHARELADO - Farroupilha - BACHARELADO - Presencial - BACHAREL(A) EM ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO - MTN Sim 10 Sim

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