Banca de QUALIFICAÇÃO: RICARDO ANTONOW DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RICARDO ANTONOW DA COSTA
DATA : 28/04/2026
HORA: 09:30
LOCAL: meet.google.com/cdv-jbhd-civ
TÍTULO:

ANÁLISE DE AMPLIAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE NO SETOR DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS POR MEIO DO ESTUDO DE PATENTES NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

defensivos agrícolas; patentes; exclusividade comercial; domínio público; glifosato; INPI; propriedade intelectual; concorrência.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

O setor de defensivos agrícolas no Brasil tem registrado número crescente de pedidos de patente relacionados a tecnologias já amplamente conhecidas, o que levanta preocupações acerca do uso estratégico do sistema patentário para prolongar a exclusividade comercial. Tal prática pode comprometer a concorrência e dificultar o acesso a tecnologias consolidadas. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo investigar a utilização de pedidos de patente de invenção no Brasil como mecanismo de extensão da exclusividade comercial no mercado de defensivos agrícolas, com foco em depósitos relacionados a modificações técnicas incrementais, especialmente formulações, sais e outros aperfeiçoamentos vinculados ao glifosato. A pesquisa adota abordagem quali-quantitativa, de caráter descritivo e exploratório. Inicialmente, será realizado o levantamento e a análise das normas e diretrizes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) aplicáveis ao exame de pedidos de patente na área química, com ênfase nos requisitos de patenteabilidade e nos critérios empregados na apreciação de modificações incrementais. Em seguida, será conduzida pesquisa documental na base de patentes do INPI, com a finalidade de identificar pedidos relacionados ao glifosato e seus derivados. Dentre esse universo, a análise recairá especialmente sobre os pedidos indeferidos, mediante exame de títulos, resumos, reivindicações, despachos e pareceres administrativos, buscando verificar a aderência dos fundamentos adotados aos requisitos legais de patenteabilidade, em especial novidade, atividade inventiva e suficiência descritiva. Como resultado, espera-se identificar as estratégias mais recorrentes de prorrogação da exclusividade e avaliar a consistência dos critérios adotados pelo INPI na apreciação desses pedidos. Como produto tecnológico derivado da pesquisa, será elaborado relatório técnico conclusivo, sistematizando os procedimentos adotados e os resultados obtidos. Desse modo, o estudo poderá contribuir para o aprimoramento das práticas de exame de patentes no Brasil, promovendo maior segurança jurídica e equilíbrio concorrencial no setor de defensivos agrícolas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Externa à Instituição - LUCIANA PORTAL DA SILVA - INPI
Externo à Instituição - ARAKEN ALVES DE LIMA - INPI