Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZA ETZBERGER TUBINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUIZA ETZBERGER TUBINO
DATA : 24/04/2026
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/ewj-dyja-xjh
TÍTULO:

TEORIA DA DISTÂNCIA E COLISÃO MARCÁRIA: ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE INDEFERIMENTOS DO ART. 124, XIX DA LPI E PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

 Propriedade Intelectual; Marcas; Colidência; Teoria da Distância

PÁGINAS: 50
RESUMO:

O presente trabalho analisou a jurisprudência considerando decisões de indeferimento de marcas no Brasil que têm como fundamento o artigo 124, inciso XIX, da Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279/1996 (LPI). A metodologia adotada é de caráter exploratório, com base em pesquisa bibliográfica, análise documental e, sobretudo, análise qualitativa e quantitativa da jurisprudência relacionada a indeferimentos de pedidos de registro de marca fundamentados no inciso XIX do art. 124 da LPI. Serão examinados julgados que envolvam duas ou mais marcas indicadas como supostamente colidentes, pertencentes a titulares distintos, com o objetivo de identificar padrões decisórios, contradições e lacunas na aplicação do dispositivo legal. A pesquisa abrangerá decisões proferidas pelos Tribunais Regionais Federais do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, bem como pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando o recorte temporal dos últimos cinco anos (2020 a 2025). Com base na análise feita, o trabalho terá como objetivo propor uma regulamentação para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o intuito de trazer mais uniformidade e previsibilidade para o processo de exame de marcas no Brasil. Por meio do presente trabalho, identificou-se uma quantidade significativa de jurisprudência referente a indeferimentos fundamentados no art. 124, inciso XIX da LPI, os quais, em muitos casos, poderiam ter sido evitados caso existisse uma regulamentação que estabelecesse parâmetros mais objetivos e específicos para a análise da colidência marcária, a qual, atualmente, apresenta elevado grau de subjetividade.

 

Palavras-chave:

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Externa à Instituição - LUCIANA PORTAL DA SILVA - INPI
Externa à Instituição - PATRICIA DE OLIVEIRA AREAS - UNIVILLE