Plantas Medicinais no Rio Grande do Sul: Intersecções entre Ecossistema e Propriedade Intelectual
propriedade intelectual; plantas medicinais; ecossistema de inovação; biodiversidade
O ecossistema de plantas medicinais envolve uma diversidade de atores, conhecimentos e práticas associados ao uso da biodiversidade e aos saberes tradicionais, configurando um contexto com potencial para a geração de inovação e valorização de ativos intangíveis. Entretanto, a presença de instrumentos de Propriedade Intelectual nesse ambiente ainda ocorre de forma limitada, em razão da baixa difusão dessas ferramentas, da complexidade institucional e da ausência de diretrizes sistematizadas para sua aplicação. Diante desse cenário, o presente projeto tem como objetivo propor um protocolo para a utilização de instrumentos de PI no ecossistema de plantas medicinais. Para alcançar esse objetivo, o estudo adotará a abordagem metodológica da Design Science Research (DSR), estruturada em etapas que envolvem a explicitação do problema de pesquisa, o mapeamento dos atores que compõem o ecossistema de plantas medicinais, a análise de políticas públicas e do ambiente institucional relacionado ao setor, a identificação de elementos passíveis de proteção por instrumentos de PI e o desenvolvimento de um protocolo voltado à utilização dessas ferramentas no contexto do ecossistema analisado. Espera-se que os resultados da pesquisa contribuam para ampliar a compreensão sobre as interações entre biodiversidade, inovação e PI, oferecendo subsídios para estratégias de valorização de ativos intangíveis associados às plantas medicinais e aos conhecimentos tradicionais.