DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: O PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Profissional de Apoio Escolar; Educação Especial; Política pública municipal; anticapacitismo.
Esta pesquisa se insere no campo da Educação Especial e aborda os processos de inclusão escolar com ênfase na atuação dos profissionais de apoio escolar. São discutidas as atribuições desse profissional no acompanhamento aos estudantes público da Educação Especial, bem como, os critérios para avaliação da necessidade desse acompanhamento, no âmbito de políticas públicas municipais de Educação Especial em três municípios da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RMSG) do Rio Grande do Sul (RS). A abordagem metodológica é qualitativa e envolveu estudos documentais e entrevistas compreensivas com estudantes com deficiência matriculados em escolas municipais destas redes de ensino; docentes do Atendimento Educacional Especializado, profissionais de apoio escolar e gestoras da Educação Especial que atuam nas Redes Municipais de Ensino dos respectivos municípios. Constata-se que os profissionais de apoio escolar têm amplas atribuições dentro dos contextos escolares, agindo, em alguns casos, em atividades estritas da docência e realizando apoios em atividades que os estudantes narram ser capazes de realizar sozinho. Também, observa-se que as redes de ensino utilizam fluxos para a avaliação da necessidade do profissional de apoio escolar, nos quais prevalecem as decisões da equipe especialista das mantenedoras. A atuação do Atendimento Educacional Especializado neste processo não é definidora e os estudantes não foram citados como participantes ativos nessa avaliação. Como decorrência deste percurso exploratório e dialógico no âmbito das três redes de ensino, é proposto um produto educacional, de natureza bibliográfica, na forma de um livro-dispositivo para fomentar diálogos anticapacitistas, em uma relação horizontal, entre os estudantes e profissionais da Educação.