Dissertações/Teses

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2023
Dissertações
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  • ROSÂNGELA PACHECO BARROS
  • ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO PELOS BRASILEIROS DO PROTOCOLO DE MADRI

     

  • Orientador : KELLY LISSANDRA BRUCH
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ARAKEN ALVES DE LIMA
  • GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS
  • Data: 22/03/2023

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  • As marcas têm a função de identificar e distinguir um produto ou serviço, diferenciando estes dos concorrentes, por isso, tornam-se um ativo estratégico para empresários. A partir de 02/10/2019 passou a vigorar no Brasil o Protocolo de Madri, o qual regula o sistema internacional de Registro de Marcas. Em face disso, foi realizada uma pesquisa no site da WIPO em 01/09/2021, na plataforma “Madrid Monitor”, visando analisar a utilização do Protocolo de Madri pelos brasileiros. A referida pesquisa constatou que ocorreram apenas 204 depósitos tendo o Brasil como país de origem desde a entrada em vigor do Protocolo (02/10/2019 até 01/09/2021). Tal número é pequeno se comparado ao número de depósitos realizados pelo Protocolo de Madri nos quais o Brasil foi o país designado (18.763 depósitos internacionais, no mesmo período). Em face disso, questiona-se “Como tem ocorrido, na prática, a utilização do Protocolo de Madri pelos brasileiros?” Para responder a esta questão, o presente trabalho tem por objetivo geral analisar como tem se dado a utilização pelos brasileiros do Protocolo de Madri. São objetivos específicos do presente trabalho: estabelecer um panorama do funcionamento do Protocolo de Madri; analisar as consequências e os problemas decorrentes da utilização pelos brasileiros do Protocolo; analisar os principais depositantes marcários no país (antes e depois da entrada em vigor do protocolo); realizar uma análise comparativa do número de depósitos marcários brasileiros em relação a outros países que integram o protocolo; identificar as causas da baixa utilização dos brasileiros ao Protocolo em questão; apresentar soluções e alternativas aos problemas identificados. A metodologia empregada foi descritiva e exploratória e envolveu cinco etapas. Na primeira etapa, realizou-se uma revisão de literatura, análise documental e elaboração do Canvas e da matriz SWOT. Na segunda etapa, elaborou-se duas pesquisas do tipo surveys, a qual proporcionou obtenção de dados quantitativos. A primeira direcionada aos escritórios de Propriedade Intelectual (PI). A segunda direcionada aos demais usuários do sistema marcário brasileiro (selecionados da carteira de clientes marcários de um escritório de PI com atuação nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina). Na terceira etapa, buscou-se dados no site do INPI, relativos a depósitos marcários no país, a fim de que tais dados auxiliassem na compreensão dos resultados dos surveys. Na quarta etapa, foram realizadas pesquisas no site da WIPO, objetivando uma pesquisa comparativa entre o número de depósitos marcários realizados pelos brasileiros por meio do Protocolo de Madri e o número de depósitos marcários realizados por nacionais de outros países integrantes do referido Protocolo. Tais pesquisas permitiram verificar se os números encontrados no Manuscrito correspondem ou não a uma pouca utilização do Protocolo de Madri pelos brasileiros. Na quinta etapa, com a identificação dos problemas, foi realizada uma busca na literatura, a fim de encontrar possíveis respostas e/ou soluções, bem como foi elaborado um relatório descritivo contendo os problemas identificados e as soluções encontradas. Tal relatório consiste no produto tecnológico resultante do presente trabalho, assim como um artigo a ser elaborado com base nos resultados obtidos e a ser submetido à revista científica com qualis no mínimo B3.


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  • Trademarks provide prominence and prestige to a product or service, differentiating them from competitors, therefore, they become a strategic asset for entrepreneurs. As of 10/02/2019, Brazil joined the Madrid Protocol, which regulates the international trademark registration system. In view of this, a survey was carried out on the WIPO website on 09/01/2021, on the “Madrid Monitor” platform, in order to analyze the country's adherence to the Protocol. This survey found that there were only 204 deposits with Brazil as the country of origin since the entry into force of the Protocol (02/10/2019 to 01/09/2021). This number is small compared to the number of deposits made under the Madrid Protocol in which Brazil was the designated country (18,763 international deposits). In light of this, the question is how has Brazil joined the Madrid System? To answer this question, the present work has the general objective of analyzing how the Brazil’s adhesion to the Madrid Protocol has taken place. The specific objectives of the present work are: establish an overview of the operation of the Madrid Protocol; to analyze the consequences and problems arising from the Brazilian adhesion; to identify the causes of the low adherence of Brazilians to the Protocol in question; present solutions and alternatives to the identified problems. The methodology used will be descriptive and exploratory, through literature review, document analysis, database consultation and the use of quantitative data extracted through two surveys. The first is aimed at Intellectual Property (IP) offices. The second is aimed at other users of the Brazilian trademark system, aiming to achieve the aforementioned objectives. As a result of this work, it is proposed to present a technical report containing the problems identified and the solutions found, as well as an article to be submitted to a scientific journal with at least B3 qualis.

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  • JADERSON DE MEIRA GAEWSKI
  • DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA DIGITAL PARA PREVENÇÃO AO CONSUMO DE MEDICAMENTOS FALSIFICADOS

  • Orientador : SHANA SABBADO FLORES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
  • EAMIM DAIDRÊ SQUIZANI
  • EDUARDO MEIRELES
  • SHANA SABBADO FLORES
  • Data: 30/03/2023

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  • O presente trabalho apresenta uma proposta de ferramenta digital de prevenção ao consumo de medicamentos falsificados, que pode subsidiar o desenvolvimento de um aplicativo a ser disponibilizado para o público, com o intuito de informar, orientar e conscientizar com relação aos danos que podem impactar diretamente a saúde humana com o consumo de medicamentos falsos, visando reduzir e até mesmo evitá-lo. A pirataria de medicamentos é um problema global, e o Brasil está entre os países que mais consomem medicamentos piratas no mundo. Assim como as pesquisas realizadas, e a coleta de dados que serão apresentados no decorrer desse estudo, revelam também, que o Brasil está em destaque com relação à produção e o comércio de medicamentos falsos, que são adquiridos pelos consumidores com facilidade em diversos locais. Com a chegada da pandemia Covid-19, aumentou o comércio de medicamentos falsificados, incluindo, vacinas falsificadas, colocando em risco a saúde do consumidor. Esses medicamentos são produzidos em laboratórios clandestinos e sua composição, data de validade, embalagem, marca e conteúdo podem ser adulterados. Em relação à problemática, o estudo apresenta uma análise dos danos causados à saúde humana pelo consumo de medicamentos falsificados, e os prejuízos econômicos aos cofres públicos devido à comercialização desses produtos piratas. A avaliação dos resultados aponta a necessidade de mais atenção para o assunto, visando a importância do desenvolvimento de soluções tecnológicas para o consumidor se precaver diante da gravidade de consumir medicamentos falsificados.


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  • This paper presents a proposal for a digital tool to prevent the consumption of counterfeit medicines, which can subsidize the development of an application to be made available to the public, in order to inform, guide, and raise awareness regarding the damage that can directly impact human health with the consumption of counterfeit medicines, aiming to reduce and even prevent it. Drug piracy is a global problem, and Brazil is among the countries that most consume pirated medicines in the world. As well as the research carried out, and the data collection that will be presented throughout this study, also reveal that Brazil is in prominence with regard to the production and trade of fake medicines, which are easily acquired by consumers in several places. With the arrival of the Covid-19 pandemic, the trade of counterfeit medicines has increased, including counterfeit vaccines, putting the consumer's health at risk. These drugs are produced in clandestine laboratories and their composition, expiration date, packaging, brand name, and content can be adulterated. In relation to the problem, the study presents an analysis of the damage caused to human health by the consumption of counterfeit medicines, and the economic losses to the public coffers due to the commercialization of these pirated products. The evaluation of the results points out the need for more attention to the subject, aiming at the importance of the development of technological solutions for the consumer to beware of the seriousness of consuming counterfeit medicines.

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  • VINICIUS CHRIST
  • ESTUDO SOBRE OS REGISTROS DE MARCAS EM EMPRESAS DO VALE DO TAQUARI/RS: DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA MELHORAMENTOS

  • Orientador : ERIK SCHULER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ERIK SCHULER
  • FERNANDA STORCK PINHEIRO
  • GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • JULIANA SARTORI BONINI
  • MARILIA BONZANINI BOSSLE
  • Data: 14/04/2023

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  • A marca registrada é sinônimo de segurança ao empreendedor. Nesse sentido, o aumento significativo de novas empresas constituídas e a discrepância com a quantidade de marcas depositadas, no mesmo período, desperta um alerta: as empresas encontram-se desprotegidas? Desse modo, o objetivo do presente trabalho é, identificar eventuais lacunas existentes e propor soluções que visam o incentivo ao registro da marca no âmbito de atuação da Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC VT). Pretende-se, assim, fomentar uma área tão pouco explorada e de extrema importância ao empreendedor: a proteção da sua marca. Trata-se de um estudo exploratório, utilizando-se da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental, bem como de entrevista, para fundamentá-lo. Os resultados indicaram que houve baixa aderência do empresariado local para discussão sobre o tema, em pesquisa direcionada aos mesmos. Ainda, dentre as empresas associadas apuradas, nas cidades de Teutônia/RS, Estrela/RS, Lajeado/RS e Encantado/RS, restou evidenciado que 70.6% das mesmas não possuem o registro de suas marcas. Com base nesses resultados, busca-se a aplicação de uma Política Institucional direcionada à CIC VT e uma cartilha educacional fomentando a temática do registro da marca, esta direcionada aos empreendedores locais. Acredita-se, ainda, que o presente estudo poderá ser replicado a nível estadual, bem como em outras localidades, a fim de evidenciar a proteção dos empreendedores. Por fim, como instigação para o desenvolvimento do presente estudo está a necessidade de encontrar o motivo de um número muito superior de empresas abertas quando comparado ao de marcas registradas, no mesmo período.


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  • Trademark protection is of fundamental importance; however, in Brazil, there is a gap between the opening of new companies and the filing of trademark applications. Vale do Taquari reflects the national scenario, with a much higher rate of new companies opened compared to registered trademarks. Thus, the general objective of the present study is to highlight ways of stimulating the registration and protection of trademarks in companies in Vale do Taquari? In order to answer the question, we seek to examine how the brands of the companies linked to CIC Vale do Taquari are found, together with the INPI; as well as to identify the causes of the gap between the opening of companies and the low adherence to the registration of their trademarks. Thus, with the survey carried out, the aim is to create an institutional policy aimed at CIC Vale do Taquari, with the availability of a booklet aimed at the associated entrepreneurs themselves. As expected results, we seek to promote the issue of trademark registration in Vale do Taquari, raising awareness and the respective increase in the protection of trademarks of companies in the Valley

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  • CLAIR LEMOS DE OLIVEIRA MARTINI
  • VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE SMART CONTRACTS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE FRANQUIAS: UM ESTUDO DE CASO

  • Orientador : ERIK SCHULER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
  • CELSO LUIZ SALGUEIRO LAGE
  • ERIK SCHULER
  • GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA
  • Data: 14/04/2023

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  • A modalidade de negócio de franquia é norteada pelo contrato de franquia, o  qual regula a relação entre franqueador e franqueado. Por vezes, em função da ocorrência de assimetria de informação ou mesmo contratos mal elaborados, conflitos na relação entre os envolvidos são gerados. A automatização da execução de contratos, na forma de smart contracts, é uma das possibilidades para a solução de alguns dos aspectos envolvendo a relação entre franqueado e franqueador. Assim, o objetivo deste trabalho é realizar um estudo de caso, demonstrando a aplicabilidade de smart contracts instanciados em blockchain para o controle e monitoramento de cláusulas específicas  de contratos de franquias. O estudo baseia-se na análise do sistema de franquia como um todo, desde o interesse pelo negócio até a assinatura do contrato entre franqueador e franqueado, assim como os tipos de franquias e suas cláusulas contratuais, identificando uma modalidade de franquia e um tipo de contrato no qual será verificada a possibilidade do controle e monitoramento automatizado das cláusulas contratuais através do smart contracts.


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  • The business modality is guided by the franchise agreement, which directs the relationship between franchisor and franchisee. Sometimes, due to the occurrence of information asymmetry, conflicts in the relationship between those involved are generated. The automation of contracts, in the form of smart contracts, is one of the possibilities for solving some of the issues related to the relationship between franchisee and franchisor. Thus, the objective of this work is to carry out a case study, demonstrating the applicability of smart contracts, blockchain clauses for the specific control and monitoring of franchise contracts. The study is based on the franchise system as a whole, from the signing of the contract between franchisor and franchisee, as well as the types of franchises, their contractual clauses and even alternatives generated, identifying a franchise modality and a type of contract in which the possibility of automatic control and monitoring of contractual clauses through smart contracts will be verified.

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  • KEYLLA OLIVEIRA DOS SANTOS
  • A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO ENSINO MÉDIO: UMA PROPOSTA DE MÉTODO DE IMPLEMENTAÇÃO PARA O PROEJA.

  • Orientador : CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA KLOECKNER TUDESCO
  • CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
  • LUCAS CORADINI
  • REGILDA SARAIVA DOS REIS MOREIRA ARAÚJO
  • Data: 27/04/2023

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  • O presente trabalho abordou a Propriedade Intelectual dentro do ensino médio integrado ao técnico, através da modalidade PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos), onde temos alunos em fase final de ensino básico, em busca por uma melhor colocação no mercado de trabalho por meio da sua qualificação. Em contrapartida, temos as empresas demandando por profissionais para atuação nas diferentes áreas da Propriedade Intelectual. O objetivo deste trabalho foi propor um método para a inserção da temática da Propriedade Intelectual no ensino médio integrado ao técnico (PROEJA). Para o cumprimento deste objetivo, utilizamos os objetivos específicos: Definir o perfil dos alunos do PROEJA do IFRS campus Porto Alegre e seu grau de entendimento sobre Propriedade Intelectual; analisar junto aos docentes do PROEJA do IFRS campus Porto Alegre, a melhor estratégia para a inserção no ensino desta temática; propor um guia ajustado às expectativas de docentes e discentes, que possibilite o ensino da Propriedade Intelectual; e por fim validar com os alunos o interesse no guia proposto. O trabalho será apresentado por meio do método Design Science Research (DSR), aliado ao estudo de caso.


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  • The present research will approach Intellectual Property within the high school integrated to the technical, through the PROEJA modality (National Program for the Integration of Professional Education with Basic Education in the Youth and Adult Education Modality), where we have students in the final stage of basic education, in search of a better placement in the job market through their qualification. On the other hand, we have companies demanding professionals to work in different areas of Intellectual Property. The objective of this work will be to propose a method that facilitates the insertion of the subject of Intellectual Property in the integrated high school to the technician (PROEJA). To fulfill this objective, we will have as specific objectives to analyze the reality of high school (PROEJA); to analyze with the professors the best strategy for the insertion in the teaching of these themes; approach the students, in order to verify the interests in the proposed artifact; and finally, to propose an artifact adjusted to the expectations of teachers and students, which allows the teaching of Intellectual Property. The research will be presented through the Design Science Research (DRS) method, combined with the case study.

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  • MARIA DA GRAÇA POZZOBON GIORDANI
  • As relações entre empresas e ambientes de inovação inseridos em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação sob a ótica dos empreendedores

  • Orientador : MARIANA DE FREITAS DEWES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA MATEI
  • MARCIA CRISTIANE VACLAVIK
  • MARIANA DE FREITAS DEWES
  • PATRICIA DE OLIVEIRA AREAS
  • Data: 29/05/2023

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  • As conexões e as ofertas de infraestrutura física e de serviços propiciadas por parques tecnológicos e por incubadoras de empresas inseridos junto a universidades consideradas como Instituições Científicas Tecnológicas e de Inovação vêm para auxiliar os empreendimentos ali instalados quanto ao estabelecimento, ao desenvolvimento e ao aprimoramento de seus negócios. Buscando uma compreensão sobre que conexões e  estruturas são importantes, o estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa junto aos usuários desses ecossistemas: empresas pré-incubadas, incubadas ou em maior grau de maturidade, a respeito de que fatores são relevantes para que os empreendedores escolham e se mantenham nesses ambientes, bem como sobre  a relevância da proximidade entre universidade e empresa. Espera-se trazer quais são as necessidades sentidas pelos empreendedores, quais delas são as mais importantes e quais são recorrentes. A análise qualitativa e quantitativa dos dados visa a construção de um retrato, sob a ótica dos empreendedores,  de forma que possa servir como referência tanto a futuros espaços de inovação, quanto a espaços já consolidados, para (re)estruturações que visem o melhor atendimento tanto de empresas nascentes como já consolidadas, através da apresentação de um relatório técnico descritivo.



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  • The connections and offers of physical infrastructure and services provided by technology parks and by business incubators inserted in universities considered as Scientific Technological and Innovation Institutions, come to help the enterprises installed there in respect of the establishment, development and improvement of your business. Seeking an understanding of which connections and structures are important, the study aims to carry out a survey with the users of these ecosystems: pre-incubated, incubated or with a greater degree of maturity companies, regarding which factors are relevant for entrepreneurs to choose and remain in these environments, as well as on the relevance of the proximity between university and company. It is expected to bring what are the needs felt by entrepreneurs, which of them are the most important and which are recurrent. The qualitative and quantitative analysis of the data aims to build a portrait, from the perspective of entrepreneurs, so that it can serve as reference both to future innovation spaces, as well as to already consolidated spaces, for (re)structuring that aim to better serve both nascent and consolidated companies, through the presentation of a descriptive technical report.

     

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  • DAIANE LONDERO
  • Proposta de marca coletiva para a associação de agroindústrias familiares de Bento Gonçalves

  • Orientador : SHANA SABBADO FLORES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • IVANIRA FALCADE
  • MARCELO SANTANA SILVA
  • RODRIGO PEROZZO NOLL
  • SHANA SABBADO FLORES
  • Data: 11/07/2023

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  • A Associação das Agroindústrias Familiares de Bento Gonçalves (ASAF), criada informalmente em 2022, atualmente conta com 33 associados do Município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma associação incipiente de produtores ainda sem o regular registro civil (CNPJ). A ASAF foi criada para apoiar agricultores familiares e empreendedores, e foi dividida em três setores, de acordo com a afinidade de produção: farináceos, produtos de origem vegetal e produtos vitivinícolas familiares. No contexto em que inserida a ASAF, qual seja, na serra gaúcha, interior do estado do Rio Grande do Sul, reconhecida pelas indicações geográficas e marcas coletivas  consolidadas na área vitivinícola, a ASAF tem a intenção de agregar um leque de produtos que vai além da produção derivada da plantação de uvas, através das agroindústrias familiares do município, com suporte da EMATER/ASCAR. Assim, o presente trabalho apresenta a elaboração de relatório técnico conclusivo, a partir da análise da potencial marca coletiva envolvendo os produtos da Associação de Agroindústrias Familiares de Bento Gonçalves. Em termos metodológicos, além da revisão de literatura, foram realizadas coletas de informações através de entrevistas com representante da EMATER/ASCAR e survey com os associados da ASAF. Foram produzidos materiais capazes de subsidiar eventual tomada de decisão da ASAF em depositar junto ao INPI o registro de marca coletiva. A partir das respostas no survey,  que buscou captar as expectativas e os interesses dos associados, elaborou-se quatro modelos de signos. Também, uma proposta de Regulamento de Uso de Marca Coletiva foi elaborada para uso da ASAF quando do eventual depósito do pedido de marca coletiva, uma vez que se trata de requisito indispensável para o depósito junto ao INPI. Espera-se que o produto final viabilize um conhecimento técnico à Associação das Agroindústrias Familiares de Bento Gonçalves (ASAF), e que ao final, e a partir do produto entregue, culmine no registro da marca coletiva.


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  • The Association of Family Agribusinesses of Bento Gonçalves (ASAF), informally created in 2022, currently has 33 members. It is an incipient association of producers still without regular civil registration (CNPJ). ASAF was created to support small producers and entrepreneurs and was divided into three sectors, according to the affinity of production: flour, vegetable products, and family winemaking products. In the context where ASAF is inserted, that is, in the Rio Grande do Sul mountain range, recognized by geographical indications and collective brands consolidated in the viticulture area, ASAF has the intention of adding a range of products that goes beyond the products derived from the grape plantation, through the municipality's family agro-industries, with the support of EMATER/ASCAR. Thus, the present work presents the elaboration of a conclusive technical report, from the analysis of the potential collective brand involving the products of the Association of Family Agribusinesses of Bento Gonçalves. In methodological terms, besides the literature review, information was collected through interviews with a representative from EMATER/ASCAR and a survey with ASAF members. We produced materials capable of supporting ASAF's eventual decision to file a collective trademark registration with the INPI. From the answers in the survey, which sought to capture the expectations and interests of the members, four sign models were elaborated. Also, a proposal for the Regulation of Use of the Collective Trademark was elaborated for use by ASAF when it comes to the eventual filing of a collective trademark application since this is an indispensable requirement for filing with the INPI. It is expected that the final product will provide technical knowledge to the Association of Family Agribusinesses of Bento Gonçalves (ASAF) and that in the end, and based on the product delivered, it will culminate in the registration of the collective trademark.

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  • RAFAEL KRÁS BORGES VERARDI
  • VEGANISMO E INOVAÇÃO: UM ESTUDO APLICADO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SOB A ÓTICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Orientador : GIANDRA VOLPATO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIA JÚLIA CAUDURO ROSA
  • GIANDRA VOLPATO
  • JEAN PHILIPPE PALMA REVILLION
  • KELLY LISSANDRA BRUCH
  • MARIANA DE FREITAS DEWES
  • WAGNA PILER CARVALHO DOS SANTOS
  • Data: 18/08/2023

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  • Atualmente, verifica-se uma crescente oferta de produtos que visam à substituição da carne e outros derivados de origem animal, de modo a atender o mercado consumidor vegano que busca, independente de suas motivações, a eliminação (ou redução) no consumo destes alimentos. Todavia, uma das principais barreiras para a popularização destes alimentos é o seu alto custo, especialmente no que se refere aos novos alimentos denominados plant-based. Diante deste cenário, se percebe, especialmente em países emergentes, o fenômeno da inovação frugal, cujo conceito surgiu da demanda em satisfazer as necessidades dos consumidores de menor poder aquisitivo, caracterizado por alto valor agregado e baixo custo final. No Brasil, existem diversas micro e pequenas empresas do setor alimentício vegano que praticam inovação frugal na produção de seus produtos, mas que enfrentam dificuldades para sua expansão, bem como na proteção da Propriedade Intelectual resultante de suas atividades inovadoras. Desta forma, o objetivo desta pesquisa foi explorar como os institutos de proteção da Propriedade Intelectual podem ser utilizados como ferramenta de proteção da inovação, especialmente a frugal, dentro de uma microempresa do setor alimentício vegano, sediada na cidade de Porto Alegre/RS. A metodologia de pesquisa-ação foi empregada para realizar o estudo de caso. Inicialmente foi realizada a identificação e diagnóstico dos problemas enfrentados pela empresa e os ativos intangíveis passíveis de proteção resultantes da inovação praticada. Além disso, foram identificadas as formas de proteção da Propriedade Intelectual que poderiam atender às necessidades desta empresa, respeitando suas limitações. Com isso, foi possível desenvolver um plano de ação a ser implementado na organização, pela adoção de ferramentas para a proteção da Propriedade Intelectual disponíveis na legislação e práticas de mercado, mediante pedidos de registro e/ou contratos. Através da avaliação do resultado das soluções propostas e aplicadas, foram depositados 12 pedidos de registro de marcas da empresa, bem como elaborada uma minuta de Contrato de Sigilo, Confidencialidade, Não Uso e Não Competição, que foi então assinado pelos três sócios da empresa, bem como 17 empregados e dois consultores parceiros envolvidos na cadeia de produção dos produtos. Por fim, foi elaborado um “Guia Prático para a proteção da Propriedade Intelectual em empresas do setor alimentício”, identificando tais ações e orientações, de modo a entregar um produto tecnológico que possa ser utilizado por outras empresas que enfrentem os mesmos problemas identificados na presente pesquisa. O material gerado poderá auxiliar micro e pequenas empresas em sua estruturação e proteção de ativos intangíveis, visando maior lucratividade e, em contrapartida, possibilitando que uma parcela da população, outrora excluída do mercado alimentício vegano, possa ter maior acesso a tais produtos.


  • Mostrar Abstract
  • Nowadays, there is a growing supply of products aimed at replacing meat and other animal sourced foods, to meet the vegan consumer market that seeks, regardless of its motivations, the elimination (or reduction) in the consumption of these products. However, one of the main barriers to the popularization of these products is their high cost, especially regarding the new plant-based foods. Given this scenario, the phenomenon of frugal innovation can be verified, especially in emerging countries, whose concept emerged from the demand to satisfy the needs of consumers with lower purchasing power, characterized by high added value and low final cost. In Brazil, there are several micro and small companies in the vegan food sector that practice frugal innovation in the production of their products, but face difficulties in their expansion, as well as in the protection of the Intellectual Property resulting from their innovative activities. The objective of the present study is to explore how Intellectual Property institutes can be used as a tool to protect innovation within a microenterprise in the food sector, through a case study using the action research methodology. More specifically, it seeks to carry out the identification and diagnosis of the problems faced by the company and the intangible assets resulting from their innovation, as well as to identify the forms of protection of Intellectual Property that meet the needs of this company, respecting its limitations, culminating in the development of an action plan to be implemented in the organization, through the adoption of tools for the protection of Intellectual Property available in the legislation and market practices, like registration requests and/or contracts. From the analysis of the results of the proposed and applied solutions, it is expected to provide a Conclusive Technical Report identifying such actions and their results, whether positive or negative, in order to deliver a technological product that can be used by other companies that face the same identified problems at the beginning of the research, helping micro and small companies in their structuring, aiming at greater profitability and, on the other hand, enabling a portion of the population, formerly excluded from the vegan food market, to have more access to such products.

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  • HENRIQUE PEUCKERT BUTTELLI
  • Proposta de método para geração automática de minuta contratual para transferência de marca

  • Orientador : ERIK SCHULER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
  • ERIK SCHULER
  • LUCIANA PORTAL DA SILVA
  • MARIO GODOY NETO
  • RODRIGO PEROZZO NOLL
  • Data: 13/09/2023

  • Mostrar Resumo
  • As transferências de marcas, que podem ser através do licenciamento e/ou da cessão, constantemente incorrem em problemas judiciais recorrentes, na medida em que os contratos, por vezes, são elaborados por pessoas diferentes, profissionais ou não e com certa liberdade, conforme dispõe a legislação. Diante disso, verificam-se
    diversos problemas, tais como transferências de marcas não registradas, confusão entre licença e cessão na hora da transferência, dentre outros que serão apresentados durante o presente trabalho. Tais problemas podem ser solucionados com a orientação das partes e a redação adequada do contrato de transferência de marcas. Assim, este trabalho tem como objetivo o desenvolvimento de um método para geração automática de algumas cláusulas contratuais para transferência de marcas, baseado na identificação e utilização de banco de dados de jurisprudência envolvendo a transferência desses ativos. O método permite a elaboração, utilizando-se de um sistema de check list, de um conjunto de cláusulas que, de forma padronizada e com segurança jurídica, entrega um conjunto de cláusulas típicas de um contrato, juntamente com aquelas extraídas de questões encontradas na jurisprudência. Quanto à metodologia, trata-se de uma abordagem mista (quantitativa e qualitativa), com pesquisa exploratória e revisão bibliográfica. Os resultados obtidos mostram que o método apresenta uma solução adequada à problemática encontrada, tendo como passo lógico seguinte, sua evolução para um software/aplicativo.


  • Mostrar Abstract
  • The transfer of trademarks, which can be through licensing and/or assignment, as seen in the present study, constantly incurs recurring legal problems. This is because contracts are drawn up by several different people with a certain freedom as provided by law. In view of this, there were several problems that could be solved with the guidance of the parties and the proper wording of the trademark transfer agreement. The present study encompasses the topic of technology transfer, more specifically the licensing/transfer/assignment of trademarks with greater legal certainty and in a more simplified way, both by law professionals and by lay people on the subject. The objective of this work is the production of method for the automatic generation of a draft contract for the transfer of marks, based on the proposition of a flowchart that guides the user from his initial need to transfer his trademark, to the generation of a draft contract for its transfer. In this way, it is expected that the elaboration of trademark transfer contracts will be, in addition to being automated, standardized and with legal certainty, as the tool will be supported by a range of jurisprudence involving the subject.

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  • KAMILLE TRINDADE MACHADO
  • TRADE DRESS VIOLATION CALC:UM MÉTODO PARA ANALISAR VIOLAÇÕES DE TRADE DRESS

  • Orientador : RODRIGO PEROZZO NOLL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • KELLY LISSANDRA BRUCH
  • RODRIGO PEROZZO NOLL
  • PATRICIA DE OLIVEIRA AREAS
  • SONIA MARIA D’ELBOUX
  • Data: 27/09/2023

  • Mostrar Resumo
  • A presente dissertação dedica-se à análise do trade dress e à problemática associada à sua lacuna legal no contexto brasileiro. A abordagem desta questão se revela importante, uma vez que a ausência de legislação específica no contexto brasileiro em relação a esse tema resulta na falta de consenso na definição do que constitui ou não uma violação. Nesta seara, observa-se que os julgadores embasam as suas decisões em abordagens variadas, o que, por consequência, cria um ambiente de incerteza jurídica. Neste sentido, esta pesquisa visou estabelecer critérios que capacitem julgadores e profissionais do direito a solucionar casos de possível violação de forma mais eficaz. O objetivo geral consistiu em desenvolver um método de análise e identificação de violações de trade dress. A metodologia adotada pelo trabalho foi a descritiva exploratória, compreendendo o método qualitativo. Foram coletados dados provenientes de fontes bibliográficas e análises de decisões judiciais de todos os tribunais do país. Complementarmente, foram conduzidas entrevistas com especialistas, buscando a avaliação dos critérios delineados. O desfecho deste estudo culminou na definição de requisitos para a identificação de violações de trade dress. Como resultado, foi desenvolvida uma calculadora destinada à aplicação prática, representando um produto tecnológico derivado deste trabalho.


  • Mostrar Abstract
  • The present work seeks to analyze the concept of trade dress and the existing
    problem in the absence of legal protection in Brazil, a topic of fundamental
    importance in view of the dynamics of the market, in which companies have
    multiple intellectual property assets. The general objective is to analyze the
    reception of the concept of trade dress in the legal system of intellectual property
    in Brazil and, specifically, to answer the question whether it is possible to set
    objective criteria to help identify the trade dress. Addressing this point is crucial,
    considering the existing gap in the Brazilian Law on the subject, so that, through
    the establishment of objective requirements, it seeks to help trade dress holders
    to identify their existence in their business or products, as well as the judges and
    operators of law to solve eventual problems involving the subject. Through an
    exploratory descriptive study of a mixed approach (quanti-qualitative), the data
    analyzed in the work will be collected through the literature, as well as judicial
    decisions of all the Courts of the Federation and interviews with legal operators
    and specialists in the subject for validation of the criteria to be set. Finally, it is
    expected to have a conclusion at the establishment of objective criteria to identify
    and characterize a trade dress, in order to generate a Manual for application in
    Brazil, the technological product of this study.

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  • LEONARDO SABAS GASPERIN
  • RELAÇÃO ENTRE NOMES EMPRESARIAIS E MARCAS: GUIA DE BUSCA PRÉVIA DOS NOMES EMPRESARIAIS NAS JUNTAS COMERCIAIS ESTADUAIS DA REGIÃO SUL E BUSCA DE MARCAS NO INPI

  • Orientador : GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
  • GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • LUCIANA PORTAL DA SILVA
  • Data: 13/10/2023

  • Mostrar Resumo
  • As marcas e o nome empresarial são considerados ativos das empresas. A marca deve ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), enquanto o nome empresarial deve ser depositado na junta comercial correspondente ao Estado de atuação da empresa interessada. Este trabalho se concentra em analisar as similaridades de marcas e de nome empresarial, bem como suas diferenças e, principalmente, no conflito entre os dois institutos. O objetivo geral deste trabalho é criar e avaliar um guia baseado em um fluxo que auxilie os interessados na busca prévia das informações necessárias para realização de busca de marcas no INPI e buscas de nomes empresariais, nas diferentes juntas comerciais da Região Sul. Como metodologia, foi feito o levantamento da literatura especializada, base de dados, artigos científicos, manuais e diretivas do INPI, além de terem sido analisadas decisões judiciais sobre o tema, e ainda, a proposta de um fluxo que define o processo para a implementação de um guia. A justificativa se abanca pelos diversos conflitos judiciais envolvendo o tema. Como resultado espera-se fornecer aos empresários e contadores em geral, operadores do direito, e demais interessados no tema, um guia que auxilie na busca prévia de marcas no INPI e dos nomes empresariais, nas juntas
    comerciais da Região Sul e, portanto, um material estruturado e didático que sirva para consulta e no auxílio para a tomada de decisões.


  • Mostrar Abstract
  • Brands and business name are considered company assets. The trademark
    must be registered with the INPI, while the business name must be filed with the
    commercial registry corresponding to the State in which the interested company
    operates. This work focuses on analyzing the similarities of brands and business
    names, as well as their differences, and mainly on the conflict between the two
    institutes. The general objective of this work is to create and evaluate an interactive
    guide based on a flow that helps those interested in the prior search of the necessary
    information to carry out a search for brands at the INPI and searches for business
    names, in the different commercial boards of the South Region. As a methodology, a
    survey of specialized literature, database, scientific articles, manuals and INPI
    directives was carried out, in addition to analyzing judicial decisions on the subject,
    and also the proposal of a flow that defines the process for the implementation an
    interactive guide. The justification is based on the various legal conflicts involving the
    theme. As a result, it is expected to provide entrepreneurs and accountants in general,
    legal operators, and others interested in the subject, a guide that helps in the prior
    search of trademarks at the INPI and business names, in the commercial boards of the
    South Region and, therefore, a material structured and didactic that serves for
    consultation and decision making.

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  • VIVIAN PEUCKERT BUTTELLI
  • Selos de sustentabilidade da indústria da moda como um atributo de valor de compra

  • Orientador : CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ
  • CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
  • PATRICIA DE OLIVEIRA AREAS
  • VERA LUCIA MILANI MARTINS
  • Data: 01/12/2023

  • Mostrar Resumo
  • Em razão da ampliação do debate envolvendo sustentabilidade no mundo, os questionamentos acerca das políticas das empresas do ramo da moda e suas práticas, são preceitos cada vez mais observados pelo público consumidor. Nesse quesito, discussões sobre sustentabilidade na moda vem ganhando terreno, demonstrando a importância da produção sustentável e trazendo à baila conceitos como economia circular e reaproveitamento de matéria-prima, recursos, energia e proteção dos trabalhadores. Nesse contexto, necessário abordar as certificações de sustentabilidade, essa que podem aparecer na forma de selos, certificações ou marcas de certificação e que tem como principal intuito informar o consumidor das práticas utilizadas para que essas se alinhem às suas preferências. Dessa forma, o presente estudo analisa aspectos do processo decisório de compra do consumidor brasileiro na escolha de artigos de moda, identificando o perfil do consumidor e sua relação de consumo com selos, certificações e marcas de certificação sustentável voltados para o mercado da moda. A coleta de dados foi realizada de modo online e dividida em três blocos, identificação do perfil econômico-social, escolha de atributos e escala Young Connsumers' Sustainable Consumption Behavior. Para a análise dos resultados, trabalhou-se com 4 hipóteses a fim de verificar se o selo de sustentabilidade é percebido e valorizado pelo público consumidor. Os resultados indicam que grande parte dos respondentes possui intenção inicial de compra pelos itens que possuem o selo de sustentabilidade, mas que o preço influencia na decisão final de compra, onde esses se mostram dispostos a pagar pelos selos de sustentabilidade, desde que não seja um produto de maior valor.


  • Mostrar Abstract
  • Due to the expansion of the debate involving sustainability in the world, questions about the policies of companies in the fashion sector and their practices are precepts increasingly being observed by the consumer public. In this regard, discussions about sustainability in fashion have been gaining ground, demonstrating the importance of sustainable production and bringing up concepts such as circular economy and reuse of raw materials, resources, energy and workers protection. In this context, it is necessary to address sustainability certifications, which may appear in the form of seals, certifications or certification trademarks and whose main purpose is to inform consumers of the practices used so that they align with their preferences. Therefore, this study analyzes aspects of the Brazilian consumer's purchasing decision-making process when choosing fashion items, identifying the consumer's profile and their consumption relationship with seals, certifications and sustainable certification brands aimed at the fashion market. Data collection was carried out online and divided into three blocks, identification of the economic-social profile, choice of attributes and scale Young Consumers' Sustainable Consumption Behavior. To analyze the results, we worked with 4 hypotheses in order to verify whether the sustainability seal is perceived and valued by the consumer public. The results indicate that most respondents have an initial intention to purchase items that have the sustainability seal, but that the price influences the final purchase decision, where they are willing to pay for the sustainability seals, as long as it is not a higher priced product.

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  • ANDRÉ SILVESTRI SCHUH
  • INDICADORES PARA IDENTIFICAÇÃO DE POTENCIAL DE GERAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL/INDUSTRIAL PARA INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

  • Orientador : ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
  • MARCIO ROBERTO MACHADO DA SILVA
  • TECIA VIEIRA CARVALHO
  • Data: 19/12/2023

  • Mostrar Resumo
  • Indicadores são instrumentos importantes para o auxílio na tomada de decisões dos gestores e devem ser utilizados nos processos que envolvem o ciclo de vida dos projetos acadêmicos. O desenvolvimento deste tipo de projeto pode gerar inovações e quando isso ocorre, o ideal é que haja a transferência da tecnologia desenvolvida através de licenciamento ou cessão de direitos. Porém, às vezes as soluções inovadoras criadas em projetos de pesquisa passam despercebidos pela academia e acabam por perder o fator novidade ao serem expostos em artigos científicos ou apresentados em congressos antes de serem submetidos a uma proteção intelectual adequada. Desta forma, a fuga do capital intelectual torna-se um problema para as Instituições de Ciência e Tecnologia. Isso posto, o presente estudo tem por objetivo propor indicadores como um instrumento estratégico que possa ser adotado pelas ICTs, para identificar e avaliar nos projetos de pesquisa acadêmicos o potencial inovador passível de proteção intelectual, antes de sua exposição pública. Estes indicadores foram extraídos de bases literárias e adaptados para o uso pelas Instituições de Ciência e Tecnologia. Para tanto, utilizou-se o método Design Science Research para organizar o método de pesquisa, sendo que os dados primários foram obtidos através de questionários e entrevistas semiestruturadas e, os dados secundários, obtidos através de uma pesquisa bibliográfica de revisão da literatura. Estes dados contribuíram para a proposição de um artefato que foi validado e aplicado por uma organização  Demandante, cujos resultados culminaram na criação de um software e apresentação de um produto tecnológico denominado Relatório Técnico Gerencial.


  • Mostrar Abstract
  • Indicators are important tools to help managers make decisions and should be used in processes involving the life cycle of academic projects. The development of this type of project can generate innovations and when this occurs, the ideal is that there is a transfer of the technology developed through licensing or assignment of rights. However, sometimes the innovative solutions created in research projects go unnoticed by the academy and end up losing the novelty factor when they are exposed in scientific articles or presented at congresses before being submitted to adequate intellectual protection. In this way, the flight of intellectual capital becomes a problem for Science and Technology Institutions. That said, the present study aims to propose indicators as a strategic instrument that can be adopted by ICTs, to identify and evaluate in academic research projects the innovative potential subject to intellectual protection, before its public exposure. These indicators were extracted from literary bases and adapted for use by Science and Technology Institutions. For this purpose, the Design Science Research method was used to organize the research method, with primary data obtained through questionnaires and semi-structured interviews, and secondary data obtained through a literature review. These data contributed to the proposition of an artifact that was validated and applied by a Claimant organization, whose results culminated in the creation of a software and presentation of a technological product called Technical Managerial Report.

2022
Dissertações
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  • PATRICIA PEREIRA PALHANO
  • BOAS PRÁTICAS DE UMA TECNOLOGIA SOCIAL: ESTUDO DE CASO DO PROJETO DE EXTENSÃO DAS HORTAS ESCOLARES AGROECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO-RS

  • Orientador : MARILIA BONZANINI BOSSLE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CLARA APARECIDA ALVES DE SOUZA
  • ANA PAULA MATEI
  • CLAUDIO FIOREZE
  • MARILIA BONZANINI BOSSLE
  • SONIA MARISE SALLES CARVALHO
  • Data: 12/01/2022

  • Mostrar Resumo
  • As Tecnologias Sociais e suas formas de reaplicação podem servir de base para a transformação social e o desenvolvimento sustentável. Em 2016, foi aprovado o Programa Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica de Viamão-RS (conhecido como EcoViamão) idealizado e articulado pelo Campus de Viamão do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). No EcoViamão destaca-se o Projeto de Extensão das Hortas Escolares Agroecológicas, que é o objeto deste estudo. Por tratar-se de um projeto em expansão a problemática desta pesquisa está relacionada a identificar ações capazes contribuir para o processo reaplicação e difusão desta Tecnologia Social. Assim, o presente trabalho pretende analisar as boas práticas e as principais características que remetem as hortas escolares agroecológicas a uma Tecnologia Social promotora de educação ambiental e de transformação do contexto escolar através da implantação e implementação das hortas escolares. Realizou-se pesquisa exploratória-descritiva com abordagem qualitativa. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica, além de entrevistas on-line com atores sociais envolvidos ativamente com as hortas escolares e a aplicação de questionários on-line com docentes das escolas beneficiárias do projeto. Por meio da triangulação de dados os resultados obtidos foram apresentados em forma de um produto tecnológico (Manual de boas práticas) e de um artigo científico, onde constatou-se que as dimensões da Tecnologia Social estão presentes no projeto das hortas escolares, assim como práticas inerentes aos princípios agroecológicos fortemente estabelecidos, contribuindo para a educação ambiental dos alunos e da comunidade escolar através de um processo colaborativo. Também apresenta desafios e oportunidades relevantes no que se refere a reaplicação e a disseminação de sua prática no que se refere a governança do projeto. As produções técnica e científica buscam contribuir para o processo de reaplicação e difusão desta Tecnologia Social em outras escolas do munícipio e em outras realidades demandantes que possam ser impactadas através desta tecnologia.


  • Mostrar Abstract
  • Social Technologies and their forms of replication can serve as a basis for social transformation and sustainable development. In 2016, the Nucleus Program for Studies in Agroecology and Organic Production of Viamão-RS (known as EcoViamão) was approved, created and articulated by the Viamão Campus of the Federal Institute of Rio Grande do Sul (IFRS). At EcoViamão, the Project for the Extension of Agroecological School Gardens stands out, which is the object of this study. As this is an expanding Project, the problems of this research is related to identifying competent actions to contribute to the process of reapplication and diffusion of this Social Technology. Thus, the present work analyses the good practices and the main characteristics that refer agroecological school gardens to a Social Technology that promotes environmental education and the transformation of the school context through the implantation and implementation of school gardens. An exploratory-descriptive research with a qualitative approach was carried out. Therefore, documentar and bibliographic research were carried out, in addition to online changes with social actors actively involved with school gardens and the application of online questionnaires with teachers from beneficiary schools. Through data triangulation, the results obtained were presented in the form of a technological product and a scientific article, where it was found that the dimensions of a Social technology are present in the Project of school gardens, as well as practices inherent to the strongly included agroecological principles, contributing to the environmental education of students and the school Community through a collaborative process. It also presents relevant challenges and opportunities with regard to the replication and dissemination of its practice with regard to project governance. The technical and scientific productions seek to contribute to the process of replicating and disseminating this Social Technology in their schools in the municipality and in other demanding realities that may be impacted through this technology.

2
  • FERNANDA RAUTER
  • MANUAL INTERATIVO PARA PRÉ-FILTRAGEM DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PESQUISA DE VIABILIDADE DE MARCAS NO INPI 

  • Orientador : ERIK SCHULER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ERIK SCHULER
  • CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
  • LUCIANA PORTAL DA SILVA
  • Data: 15/02/2022

  • Mostrar Resumo
  • Não há dúvidas quanto à importância do registro de marcas em determinados setores de serviço e comércio. Entre 2014 e 2019, houve um crescimento de 56,13% nos encaminhamentos de pedidos de registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em contrapartida, neste mesmo período houve um crescimento de 216,6% nos indeferimentos dos pedidos de registro de marca no referido órgão. Para reduzir o percentual de indeferimentos, é fundamental que o interessado em ingressar com um pedido de registro faça uma pesquisa de anterioridade detalhada, a fim de que não haja colisão entre a marca desejada e outras já existentes. Além disso, o depositante deverá ter um amplo conhecimento no que tange os artigos 124, 125 e 126 da Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Lei da Propriedade Industrial (LPI) -, cuja inobservância pode ser causa de muitos indeferimentos nos pedidos de registro. Assim, este trabalho propõe a criação de um manual interativo, o qual irá guiar o usuário na realização de uma pré-filtragem das informações necessárias para o não indeferimento frente aos requisitos dos artigos citados, possibilitando, posteriormente, uma busca de anterioridade mais assertiva, aumentando as chances de obtenção de um pedido de registro. 


  • Mostrar Abstract
  • The trademark registration is very important for business and the first step is to carry out the registration viability research at the National Institute of Industrial Property (INPI). It is essential that those interested to enter with a registration request, make a detailed anteriority search, in order to observe that there is no conflict between the intended trademark and others that already exist. Besides, the depositer must have extensive knowledge regarding Articles 124, 125 and 126 of Law No 9279, May 14, 1996 – Industrial Property Law (LPI), whose non-compliance may be the main cause of rejections in the registration requests. To contribute to this step of trademark research, this work proposes the creation of an interactive manual, which will guide the user to make a pre-filtering of the necessary information bringing a more assertive anteriority search. The applied methodology in the present work was based on a mixed research approach (qualitative-quantitative), with descriptive analysis and developing of an interactive manual based on a four-step flowchart. The developed manual was tested with 125 rejected processes and was effective in 110 processes, that is, only 12% of the tested processes could not be identified with any impediments at first, which suggests the effectiveness of the manual.

3
  • FERNANDA RAUTER
  • MANUAL INTERATIVO PARA PRÉ-FILTRAGEM DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A PESQUISA DE VIABILIDADE DE MARCAS NO INPI 

  • Orientador : ERIK SCHULER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ERIK SCHULER
  • CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
  • LUCIANA PORTAL DA SILVA
  • Data: 15/02/2022

  • Mostrar Resumo
  • Não há dúvidas quanto à importância do registro de marcas em determinados setores de serviço e comércio. Entre 2014 e 2019, houve um crescimento de 56,13% nos encaminhamentos de pedidos de registro de marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em contrapartida, neste mesmo período houve um crescimento de 216,6% nos indeferimentos dos pedidos de registro de marca no referido órgão. Para reduzir o percentual de indeferimentos, é fundamental que o interessado em ingressar com um pedido de registro faça uma pesquisa de anterioridade detalhada, a fim de que não haja colisão entre a marca desejada e outras já existentes. Além disso, o depositante deverá ter um amplo conhecimento no que tange os artigos 124, 125 e 126 da Lei Nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Lei da Propriedade Industrial (LPI) -, cuja inobservância pode ser causa de muitos indeferimentos nos pedidos de registro. Assim, este trabalho propõe a criação de um manual interativo, o qual irá guiar o usuário na realização de uma pré-filtragem das informações necessárias para o não indeferimento frente aos requisitos dos artigos citados, possibilitando, posteriormente, uma busca de anterioridade mais assertiva, aumentando as chances de obtenção de um pedido de registro. 


  • Mostrar Abstract
  • There is no doubt about the importance of registering trademarks in sectors of industry, services and commerce. Between 2014 and 2019, submission of trademark registration requests increased 56.13% at Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). On the other hand, the same period indicated a growth of 216.6% of rejection on these requests at the referred institute. In order to reduce the denials percentage, it is essential that a detailed anteriority research be made by anyone interested in starting a trademark registration request, to avoid a collision between the desired trademark and other existing trademarks. Besides, the depositor must have a wide knowledge regarding Articles 124, 125 and 126 of Law Nº 9279, May 14, 1996 - Industrial Property Law (LPI) - whose non-compliance may be the main cause of rejections in the registration requests. For this reason, this work proposes the creation of an interactive manual, that will guide the user, pre-filtering the necessary information for the non-repudiation against the cited articles demands, making possible, then, a more assertive anteriority search, increasing the chances of registration request approval.

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  • KÁTIA CINARA TREGNAGO CUNHA
  • DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLO DE REVISÃO SISTEMÁTICA DE BASES PATENTÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE APOIO À PESQUISADORES

  • Orientador : GIANDRA VOLPATO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CRISTIANE DREBES PEDRON
  • GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • GIANDRA VOLPATO
  • MARCOS ROGÉRIO MAZIERI
  • MARIO STEINDEL
  • Data: 19/05/2022

  • Mostrar Resumo
  • As patentes são importantes fontes de informação tecnológica. Os dados estruturados e não estruturados dos documentos de patente fornecem informações relevantes para o processo analítico de uma pesquisa científica ou tecnológica. Estes dados, que muitas vezes não estão descritos na literatura científica ou são revelados anos mais tarde em artigos, podem agregar um conhecimento especializado, por vezes se antecipando àqueles disponíveis no estado da técnica. Na área das Ciências Sociais Aplicadas, as bases patentárias ainda são um recurso pouco explorado, sendo percebida uma oportunidade aos pesquisadores da área de conhecer as ferramentas de busca, os classificadores de patente e a formulação de uma estratégia de busca que possa retornar documentos relevantes para o tema de estudo. Com isso, o presente estudo tem por objetivo desenvolver um Protocolo de Revisão Sistemática de Literatura Patentária (RSLP) para a área de Ciências Sociais Aplicadas, com etapas apoiadas em conceitos e ferramentas disponíveis no estado da técnica que são associados de forma a prover um roteiro organizado para a construção de estratégias de busca sistematizadas, transparentes e replicáveis. As estratégias de busca são obtidas por meio da combinação de diversos campos, obrigatoriamente utilizando classificadores de patente e/ou palavras-chave, de forma a minimizar os vieses durante o processo de busca nas bases patentárias, permitindo que o pesquisador utilize as informações técnicas contidas em documentos de patente como fonte de informação relevante para ser incorporada em trabalhos científicos e tecnológicos. Para tanto, foi utilizado o método Design Science Research (DSR), sendo os dados primários obtidos por meio de entrevistas exploratórias, e os dados secundários obtidos através de pesquisa bibliográfica e revisão sistemática da literatura. Estes dados subsidiaram a proposição do artefato, que foi avaliado em oficinas e/ou junto a potenciais usuários, assim como a comunicação do processo de aprendizado em publicações científicas. O produto tecnológico gerado no presente trabalho tem finalidade didática, visando contribuir para a formação de agentes multiplicadores e pesquisadores na área de Propriedade Intelectual, permitindo a difusão e aplicação deste conhecimento especializado.


  • Mostrar Abstract
  • Patents are important sources of technological information. Structured and unstructured data from patent documents provide relevant information for the analysis process of scientific or technological research. This data, which many times is not described in the scientific literature or is revealed through articles years later, aggregates specialized knowledge, sometimes prior to the one available in the state of the art. In the area of Applied Social Sciences, patent databases are still a resource that is not commonly explored, and there is opportunity for researchers to learn about search tools, patent classifiers, and the formulation of a search strategy that can result in relevant documents for the topic of study. So, the objective of the present study is to develop a systematic review protocol for patent databases for the area of Applied Social Sciences, allowing quantitative and qualitative analysis of patent documents as a source of relevant information to be incorporated to scientific and technological papers. In order to do that, the Design Science Research (DSR) method was used, with the primary data being obtained through exploratory interviews, and the secondary data being obtained through bibliographical research and systematic literature review. This data will subsidize the proposition of the artifact, which is intended to be evaluated in workshops and/or along with potential users, as well as the communication of the learning process in scientific publications. The technological product to be generated in this paper has a didactic purpose, aiming to contribute to the formation of multiplying agents and researchers in the field of Intellectual Property, allowing the dissemination and application of this specialized knowledge.

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  • FELIPE OCTAVIANO DELGADO BUSNELLO
  • MÉTODO PARA TRANSFERÊNCIA DE SEGREDOS INDUSTRIAIS POR MEIO DE SMART CONTRACTS

  • Orientador : ERIK SCHULER
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ERIK SCHULER
  • ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
  • KELLY LISSANDRA BRUCH
  • MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS
  • IRINEU AFONSO FREY
  • Data: 30/06/2022

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  • No estado da técnica existem sistemas para transferência de ativos intangíveis protegidos por propriedade intelectual, consolidados por monopólios jurídicos, seja por sistemas atributivos (como para patentes e desenhos industriais) ou automaticamente protegidos (como direitos autorais e conexos). Alguns desses sistemas, ou seus respectivos métodos, são descritos na literatura científica. Deste conjunto, alguns métodos utilizam a tecnologia de blockchain, e um conjunto menor (inteiramente contido no anterior) também utiliza a tecnologia de smart contracts, embora sejam ferramentas independentes entre si. Apesar de os segredos industriais também consistirem em monopólios, as soluções informatizadas ou em ambientes criptográficos aplicadas para outros tipos de bens protegidos por outras formas de propriedade intelectual não podem ser transpostas a estes ativos, em razão de sua natureza sui generis, carente de monopólio que independa de sua não revelação. A necessidade de manutenção do segredo decorre do Paradoxo da Informação de Arrow, fenômeno pelo qual a revelação do segredo implica em sua transferência. Este fenômeno prejudica a potencial transferência de segredos industriais e inviabiliza a adoção dos sistemas existentes aplicáveis aos demais tipos de ativos intangíveis. Por este trabalho propõe-se um método para transferência de segredos industriais utilizando-se smart contracts instanciados em blockchain, para solução de dois dos três elementos componentes do Paradoxo, especificamente a confiabilidade e a capacidade, pressupondo o terceiro, a relevância. Testes realizados em ambiente controlado concluem pela viabilidade tecnológica do método.


  • Mostrar Abstract
  • The state of the art contains systems for the transfer of intangible assets protected by intellectual property rights, consolidated by legal monopolies, be them attributive systems (such as patents and industrial designs) or reliant on automatic protection (such as copyright and neighbouring rights). Some of these systems, or their respective methods, are described in the scientific literature. Of this set, some methods employ blockchain technology, and a smaller subset also employs smart contracts technology, despite both technologies being mutually independent. Although trade secrets also constitute monopolies, computerized solutions or cryptographic environments used for other types of goods protected by other forms of intellectual property can not be transferred to these assets, due to their sui generis nature, lacking of monopoly regardless of its non-disclosure. The need for maintenance of secrecy is due to Arrow Information Paradox, the phenomenon by which the disclosure of the secret constitutes by itself its transference. This phenomenon impairs the potential for transference of industrial secrets and prevents the adoption of the existing systems applicable to other types of intangible assets. Through this work a method for transferring industrial secrets is proposed, using smart contracts embarked in a blockchain, for solving two of the three component elements of the Paradox, namely capability and reliability, and presupposes the third, relevance. Tests conducted in a controlled environment conclude for the technological viability of the method.

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  • FELIPE PIEROZAN
  • MÚLTIPLAS PROTEÇÕES POR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL AO PROGRAMA DE COMPUTADOR

  • Orientador : GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • EDUARDO MEIRELES
  • ERIK SCHULER
  • GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS
  • Data: 06/07/2022

  • Mostrar Resumo
  • O programa de computador, também chamado de software (embora a sutil distinção dada por alguns autores), recebeu em 2021, apenas no Brasil, aproximadamente US$ 49,5 bilhões em investimentos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES). Neste trabalho os termos programa de computador e software foram utilizados de forma equivalente. Justifica-se, portanto, a necessidade de adequada proteção à propriedade intelectual envolvida que, dada a natureza do programa de computador, pode apresentar-se em múltiplas formas. Este trabalho se concentra na análise das três principais formas de proteção do programa de computador, no Brasil: patentes de invenção, direitos autorais e aspectos visuais. Além disso, analisa entendimento jurisprudencial acerca do tema, para embasamento de decisões a serem tomadas quando da escolha da proteção mais apropriada. O presente trabalho tem como objetivo geral propor um manual para identificar as possíveis formas de proteção, via ativos de propriedade intelectual, ao programa de computador no Brasil, contendo elementos auxiliares para a tomada de decisão. Como metodologia, foi feito o levantamento da doutrina especializada, nacional e internacional, pesquisas em base de dados patentárias, estudo de artigos científicos, manuais e diretrizes do INPI e análises de decisões judiciais sobre o tema. A justificativa se assenta na crescente necessidade de proteção, a fim de possibilitar a exploração econômica do programa de computador de forma segura, viabilizando o retorno do investimento intelectual, tempo e recursos despendidos, bem como, na atribuição de segurança jurídica ao titular do direito e ao consumidor, haja vista que as indenizações decorrentes de infração costumam ser economicamente expressivas. Como resultado dos estudos obtidos, foi produzido um artigo, bem como, se forneceu à sociedade em geral, desenvolvedores, cadeia do software e operadores do direito, um manual que identifica e orienta quanto às possibilidades de uma ou múltiplas proteções do programa de computador por direitos de propriedade intelectual.


  • Mostrar Abstract
  • The computer program, also called software (although the subtle distinction made by some authors), received in 2021, only in Brazil, approximately US$ 49.5 billion in investments, according to the Brazilian Association of Software Companies (ABES). In this work the terms computer program and software were used equivalently. Therefore, the need for adequate protection of the intellectual property involved is justified, which, given the nature for computer program, can present itself in multiple forms. This work focuses on the analysis of the three main forms for computer program protection in Brazil: invention patents, copyrights and visual aspects.  In addition, it analyzes the jurisprudential understanding on the subject, as a basis for decisions to be made when choosing the most appropriate protection. The general objective of this work is to propose a manual to identify possible forms of protection, via intellectual property assets, for computer programs in Brazil, containing auxiliary elements for decision making. The methodology used included a survey of specialized national and international doctrine, research in patent databases, study of scientific articles, manuals and guidelines from the INPI, and analysis of court decisions on the subject. The justification is based on the growing need for protection, in order to enable the economic exploitation of the computer program in a safe way, allowing the return on the intellectual investment, time and resources spent, as well as the attribution of legal security to the right holder and the consumer, considering that the damages resulting from infringement are usually economically significant.  As a result of the studies obtained, an article was produced, and a manual was provided to society in general, developers, the software chain, and operators of law, which identifies and provides orientation as to the possibilities of one or multiple protections of the computer program by intellectual property rights.

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  • RAFAEL STRÄHUBER OYARZÁBAL
  • PESQUISAPI: UMA FERRAMENTA PARA CATALOGAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS LEGAIS VINCULADOS A LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

  • Orientador : RODRIGO PEROZZO NOLL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RODRIGO PEROZZO NOLL
  • GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • Data: 07/07/2022

  • Mostrar Resumo
  • O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza um conjunto de diretrizes, instruções normativas, resoluções e normas que buscam detalhar e regulamentar o entendimento e interpretação de cada artigo da Lei de Propriedade Industrial (LPI) aos interessados. Por conta disso, é importante que o acesso e pesquisa a estes documentos permita o entendimento dos usuários e torne mais efetiva a pesquisa e análise das informações. Em face disso, a pesquisa teve por objetivo propor e implementar uma ferramenta catalogação e recuperação de informações com objetivo de facilitar a organização, acesso, pesquisa e recuperação de informações relacionadas. Para atingir tal objetivo, se realizou uma revisão sistemática da literatura a fim de identificar e analisar metodologias aplicadas na recuperação e catalogação de documentos legais através de formas e técnicas de normatização e apresentação destas informações para os interessados. Após a revisão sistemática, foram geradas algumas hipóteses da pesquisa que foram exploradas por um Survey junto a profissionais da área de propriedade intelectual e inovação. Desta forma, foi verificada a relevância da problemática deste trabalho e avaliadas hipóteses que orientaram os caminhos a seguir. Com isso, foi desenvolvida uma prova de conceito através de uma ferramenta de catalogação e recuperação de informações relacionados à Lei de Propriedade Industrial – LPI frente ao conjunto de documentos legais, denominada de PesquisaPI. Essa ferramenta considerou em seu desenvolvimento as principais dificuldades identificadas e mencionadas pelos participantes do Survey. O PesquisaPI requer menos tempo dos usuários para analisar, identificar e vincular a relação entre o conjunto de documentos, retornando uma pesquisa muito mais assertiva de forma a indicar maior precisão nas respostas, quando comparado ao sistema de pesquisa do INPI.


  • Mostrar Abstract
  • The National Institute of Industrial Property (INPI) provides a set of guidelines, normative instructions, resolutions and norms that seek to detail and regulate the understanding and interpretation of each article of the Industrial Property Law (LPI) to interested parties. Because of this, it is important that access and research to these documents allow users to understand and make the research and analysis of information more effective. In view of this, the research aimed to propose and implement a tool for cataloging and retrieving information in order to facilitate the organization, access, research and retrieval of related information. To achieve this objective, a systematic literature review was carried out in order to identify and analyze methodologies applied in the retrieval and cataloging of legal documents through forms and techniques of standardization and presentation of this information to interested parties. After the systematic review, some research hypotheses were generated that were explored by a Survey with professionals in the area of intellectual property and innovation. In this way, the relevance of the problem of this work was verified and hypotheses that guided the paths to follow were evaluated. With this, a proof of concept was developed through a tool for cataloging and retrieving information related to the Industrial Property Law - LPI against the set of legal documents, called PesquisaPI. This tool considered in its development the main difficulties identified and mentioned by the Survey participants. PesquisaPI requires less time from users to analyze, identify and link the relationship between the set of documents, returning a much more assertive search in order to indicate greater precision in the answers, when compared to the INPI research system.

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  • DIEGO STRÄHUBER OYARZÁBAL
  • Aplicação do Instrumento da Caducidade em Registros de Desenhos Industriais

  • Orientador : KELLY LISSANDRA BRUCH
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALBERTO LUÍS CAMELIER DA SILVA
  • ANA PAULA KLOECKNER TUDESCO
  • CARLOS MAURICIO PIRES E ALBUQUERQUE ARDISSONE
  • KELLY LISSANDRA BRUCH
  • ROGÉRIO DE ANDRADE FILGUEIRAS
  • Data: 14/07/2022

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  • O desenho industrial é uma das espécies de propriedade industrial e protege, basicamente, os aspectos ornamentais de um objeto que pode ser reproduzido de forma industrial – tanto a sua forma tridimensional quanto os aspectos bidimensionais, como estampas e padrões aplicados. Constata-se que os requerentes do sistema valem-se da proteção de registros de desenhos industriais para obter a exclusividade do design de determinado objeto (produto/padrão aplicado), e evitar a reprodução total ou parcial por parte da concorrência. Em vista da relevância do Desenho Industrial, é necessário obtermos um sistema que apresente todas as garantias legais necessárias, tanto para a obtenção do registro como para sua extinção. Neste sentido, esta dissertação teve por objetivo investigar a possibilidade da aplicação da caducidade e/ou licença compulsória nos registros de desenhos industriais, frente à inação da industrialização/comercialização do objeto do registro de desenho industrial concedido. Procurou, ainda, avaliar a possibilidade da aplicação do instrumento da caducidade e licença compulsória em função da precariedade no dever de uso por parte do titular, evitando, assim, que um determinado registro de desenho industrial seja convalidado pelo tempo de vigência, sem que o titular tenha lançado tal produto no mercado. Considerando esta intenção, foram desenvolvidas entrevistas qualitativas e exploratórias com análise das respostas e conclusões obtidas de profissionais da área da Propriedade Industrial, servidores do INPI, empresários e profissionais da área do design, de modo a levantar esta possibilidade de coibir abuso de direito do titular do registro de desenho industrial, aplicando-se a caducidade e/ou a licença compulsória. Chegou-se à conclusão, pelo aprofundamento do estudo e dos resultados das entrevistas, de que há uma patologia no sistema pela não aplicação de instrumentos possíveis para extinguir direitos de desenhos industriais devido à inação do titular do registro. É sugerida, ao final, a definição de um marco regulatório para a aplicação da caducidade e/ou licença compulsória relativa aos desenhos industriais.


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  • The industrial design is a kind of industrial and protected property, the aspects of an object that can be reproduced in an industrial three-dimensional way – both its print and the dimensional aspects and patterns applied. It is determined (the products of the protection of the system, avail the protection of industrial design registrations to obtain the exclusive reproduction of the applied object design) and avoid the total/standard reproduction applied to a part of the competition. In view of the guarantee of the industrial registration, as for the extinction, we present a system that presents legal guarantees. In this sense, this article aims to investigate the possibility of applying forfeiture and/or compulsory license in industrial design registrations, in view of the inaction of industrialization/commercialization of the object of the granted industrial design registration. And, it also intends to evaluate the possibility of applying the instrument of expiry and compulsory license due to the precariousness in the duty of use by the holder. Evita, which is a specific industrial design registration, is launched with the same launch time, as well as a valid product on the market. Faced with this tension, private interviews and research in the area of property of research professionals were organized, for the survey and analysis of the holder of the professional possibility of the research, for the survey of this professional possibility industrial design registration, applying expiry and/or compulsory license. Having been concluded by the deepening of the study and the results of the interviews that there is a pathology not by the non-application of possible designs to extinguish the instruments of industrial rights in the face of the action of the registration holder. Finally, it is suggested the definition of a regulatory framework for the application of expiry and/or compulsory license against industrial designs.

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  • VANESSA FRANCO FONTOURA
  • A interação  da Incubadora Tecnológica Hestia com o Ecossistema de Inovação Acadêmico da UFRGS Integrado com o Modelo Cerne-Anprotec.

  • Orientador : ANA PAULA MATEI
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA MATEI
  • KELLY LISSANDRA BRUCH
  • ANA PAULA KLOECKNER TUDESCO
  • HELIO TRINDADE DE MATOS
  • CARLA SCHWENGBER TEN CATEN
  • Data: 26/07/2022

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  • Este estudo se propôs a analisar as contribuições de um ecossistema de inovação para a gestão de incubadoras de empresas integrado com o Modelo Cerne — Anprotec. A escolha da organização, objeto deste estudo, é uma incubadora de empresas de base tecnológica, pertencente a um ecossistema de inovação acadêmico de uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública federal, fundada no ano de 2004. No cenário dinâmico dos ecossistemas de inovação, a interação entre empresas e universidades, apoiada pelo governo, estimula o processo de transferência de tecnologia, cujo propósito fundamental é a transformação do conhecimento científico e tecnológico em inovação. Esta área apresenta oportunidades para o desenvolvimento de novos produtos e serviços para a sociedade, muitas vezes, oriundos de empresas nascentes (startups). Neste contexto, os ecossistemas de inovação promovem a interação entre os empreendimentos e os ambientes de inovação, constituídos pelas incubadoras e parques científicos e tecnológicos. As incubadoras de empresas, presente em todas as capitais do país, atuam como uma estratégia importante para que pequenos e médios municípios consigam alavancar o desenvolvimento econômico. Entretanto, foi necessário sistematizar processos, adaptar a estrutura física e tecnológica, os serviços oferecidos aos empreendimentos apoiados por estes ambientes para obter êxito empresarial durante o percurso de incubação de negócios e maiores taxas de sobrevivência de empresas graduadas no mercado. Com essas demandas, e acompanhando o cenário internacional, a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores — Anprotec e o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas — Sebrae propuseram o Modelo Cerne (Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos). Os processos desse modelo podem convergir positivamente para com as ações do ecossistema de inovação local, regional, nacional e internacional. Para isso, o método utilizado nesta pesquisa foi o estudo de caso classificado como exploratório, com abordagem qualitativa. Os dados qualitativos foram analisados pela técnica científica de análise de conteúdo. Como principal resultado observa-se que o Cerne Nível 4 é o grau que consolida a relação e a interação do ecossistema de inovação com as incubadoras de empresas, porém não necessariamente o nível 4 que é essencial para implementar esta interação. Por isso, é salutar que desde a implementação da incubadora, inicie-se a conexão com o ecossistema e outras redes de inovação locais, regionais e internacionais, tanto público quanto privado. Esta interação deve ser fortalecida e integra o próprio processo de consolidação de um ecossistema de inovação, o qual tem por objetivo conectar os atores e promover a colaboração. Ao estabelecer estas relações, há ganhos para todos os envolvidos, de modo a unir esforços comuns e ampliar os benefícios destas conexões colaborativas. Do ponto de vista gerencial, a pesquisa se finaliza com a escrita de um relatório técnico com recomendações de ações para a Incubadora Tecnológica Hestia em conjunto dos atores do Ecossistema de Inovação UFRGS para os Processos-Chave dos níveis de certificação propostos pelo Modelo Cerne — Anprotec.


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  • This study aimed to analyze the contributions of an innovation ecosystem for the management of business incubators integrated with the Cerne Model — Anprotec. The choice of organization, object of this study, is a technology-based business incubator, belonging to an academic innovation ecosystem of a federal public Scientific, Technological and Innovation Institution (ICT), founded in 2004. In the dynamic scenario of In innovation ecosystems, the interaction between companies and universities, supported by the government, stimulates the technology transfer process, whose fundamental purpose is the transformation of scientific and technological knowledge into innovation. This area presents opportunities for the development of new products and services for society, often originating from start-ups. In this context, innovation ecosystems promote interaction between enterprises and innovation environments, made up of incubators and science and technology parks. Business incubators, present in all capitals of the country, act as an important strategy for small and medium-sized municipalities to be able to leverage economic development. However, it was necessary to systematize processes, adapt the physical and technological structure, the services offered to the enterprises supported by these environments to obtain business success during the course of business incubation and higher survival rates of companies graduated in the market. With these demands, and following the international scenario, the National Association of Entities Promoting Innovative Enterprises — Anprotec and the Brazilian Support System for Micro and Small Enterprises — Sebrae proposed the Cerne Model (Reference Center for Support to New Enterprises). The processes of this model can positively converge with the actions of the local, regional, national and international innovation ecosystem. For this, the method used in this research was the case study classified as exploratory, with a qualitative approach. Qualitative data were analyzed using the scientific technique of content analysis. As a main result, it is observed that Cerne Level 4 is the degree that consolidates the relationship and interaction of the innovation ecosystem with business incubators, but not necessarily level 4, which is essential to implement this interaction. Therefore, it is beneficial that, from the implementation of the incubator, the connection with the ecosystem and other local, regional and international innovation networks, both public and private, begins. This interaction must be strengthened and integrates the very process of consolidating an innovation ecosystem, which aims to connect actors and promote collaboration. By establishing these relationships, there are gains for all involved, in order to unite common efforts and expand the benefits of these collaborative connections. From a managerial point of view, the research ends with the writing of a technical report with recommendations for actions for the Hestia Technological Incubator together with the actors of the UFRGS Innovation Ecosystem for the Key Processes of the certification levels proposed by the Cerne Model — Anprotec .

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  • CRISTIANO PRESTES BRAGA
  • MARKETING TECNOLÓGICO NAS REDES SOCIAIS
    Um estudo de caso do Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS

  • Orientador : MARIANA DE FREITAS DEWES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARIANA DE FREITAS DEWES
  • CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
  • THIAGO MENEGHEL RODRIGUES
  • MARCELO CARVALHO
  • Data: 19/08/2022

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  • As redes sociais virtuais se tornaram ferramentas importantes para as organizações de todos os tipos, pois elas fornecem dados importantes para utilização nas estratégias de comunicação e marketing. Com as universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) não é diferente, pois a consolidação da imagem institucional é um dos pilares para concretização dos objetivos das instituições. Ao observar as estratégias de comunicação e marketing das principais universidades internacionais e nacionais, percebeu-se que elas utilizam as redes sociais para difusão de informações, inclusive sobre suas pesquisas e tecnologias. A partir dessa realidade, o objetivo geral da pesquisa foi analisar como Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) está usando as redes sociais virtuais para divulgar suas pesquisas e seus produtos tecnológicos, de modo a identificar se o IFRS possui diretrizes e orientações específicas para difusão da inovação através das redes sociais virtuais. Os objetivos específicos da pesquisam foram: a) identificar se o IFRS possui alguma orientação específica para divulgação de pesquisa e produtos tecnológicos através das redes sociais virtuais; b) analisar as redes sociais virtuais do IFRS para identificar a quantidade de publicações que estão relacionadas diretamente com as suas pesquisas e os seus produtos tecnológicos; c) realizar um levantamento de soluções práticas já implementas que possam ser aplicadas no contexto dessa pesquisa; d) propor um Manual de Orientações com conjunto de ações para organizar e padronizar os procedimentos e as atividades de comunicação e de marketing da pesquisa e dos produtos tecnológicos de universidades e ICTs; e) avaliar a aplicabilidade do Manual. O procedimento metodológico utilizado na pesquisa foi o estudo de caso com um modelo conceitual estabelecido em 6 (seis) etapas sistematizadas. Os resultados encontrados demonstraram que o IFRS possui diretrizes documentadas que permitem realizar a difusão da inovação nas redes sociais virtuais; que realiza poucas publicações para divulgação da inovação; sugerem que a iniciativa privada não possui conhecimento sobre as suas pesquisas e os seus produtos tecnológicos; que o Departamento de Comunicação do IFRS entende a importância das redes sociais virtuais, mas tem dificuldades em implementar ações por falta de colaboradores; e que existem ações já identificadas na literatura que permitem facilitar a organização e concentração das publicações nas redes sociais. Ao final do estudo, foi proposto um Manual de Orientações com um conjunto de 13 ações sugeridas para padronizar e organizar os procedimentos e as atividades de comunicação e de marketing tecnológico de universidades e ICTs através do uso das redes sociais virtuais.


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  • Virtual social networks have become important tools for all types of organizations, as they provide important data for use in communication and marketing strategies. It’s no different with universities and Science and Technology Institutions (STI), as the consolidation of the institutional image is one of the pillars for achieving the institutions' objectives. When observing the communication and marketing strategies of the main international and national universities, it was noticed that they use social networks to disseminate information, including about their research and technologies. Based on this reality, the general objective of the research was to analyze how the Federal Institute of Rio Grande do Sul (IFRS) is using virtual social networks to disseminate its research and technological products, in order to identify whether IFRS has specific guidelines and guidelines. for the diffusion of innovation through virtual social networks. The specific objectives of the research were: a) to identify whether the IFRS has any specific guidance for disseminating research and technological products through virtual social networks; b) analyze IFRS's virtual social networks to identify the number of publications that are directly related to its research and technological products; c) carry out a survey of practical solutions already implemented that can be applied in the context of this research; d) propose a Manual of Guidelines with a set of actions to organize and standardize the procedures and activities of communication and marketing of research and technological products from universities and STI; e) evaluate the applicability of the Manual. The methodological procedure used in the research was the case study with a conceptual model established in 6 (six) systematized steps. The results found showed that the IFRS has documented guidelines that allow for the diffusion of innovation in virtual social networks; that it makes few publications for the dissemination of innovation; suggest that the private sector lacks knowledge about their research and technological products; that the IFRS Communication Department understands the importance of virtual social networks, but has difficulties in implementing actions due to lack of collaborators; and that there are actions already identified in the literature that facilitate the organization and concentration of publications on social networks. At the end of the study, a Guidance Manual was proposed with a set of 13 suggested actions to standardize and organize the procedures and activities of communication and technological marketing of universities and STI through the use of virtual social networks.

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  • PAULA LOURENÇO MADEIRA
  • BOAS PRÁTICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ALGORITMOS DE DIRECIONAMENTO E INFLUÊNCIA DO COMPORTAMENTO


  • Orientador : MARILIA BONZANINI BOSSLE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • AZRIEL MAJDENBAUM
  • CRISTIANE DREBES PEDRON
  • FÁBIO MANOEL FRANÇA LOBATO
  • MARILIA BONZANINI BOSSLE
  • Data: 16/12/2022

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  • Na atualidade, em uma sociedade cada vez mais voltada para o digital, os algoritmos tornaram-se figuras de grande relevância para viabilizar essa digitalização. Os algoritmos, cada vez mais precisos, são utilizados para diversos fins, entre eles, para previsão e direcionamento de comportamentos a partir dos dados dos usuários no ambiente cibernético. O direcionamento é feito, muitas vezes, sem o pleno entendimento dos usuários, no que se pode considerar verdadeiros "experimentos sociais", sem um padrão ético definido. Assim, o presente trabalho busca analisar boas práticas para auxiliar na obtenção de segurança, transparência e previsibilidade no desenvolvimento de algoritmos de direcionamento e influência dos comportamentos dos usuários, por exemplo. A pesquisa utiliza uma abordagem exploratória e qualitativa, considerando a análise da literatura e entrevistas com profissionais da área. Por fim, procura trazer uma alternativa para solucionar a problemática da falta de transparência na utilização dos dados para prever e alterar comportamentos, através da proposição do produto “Manual de boas práticas para desenvolvimento de algoritmos de direcionamento e influência do comportamento”.


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  • Nowadays, in a society increasingly focused on digitalization, algorithms have become very important figures to make this digitalization possible. Algorithms, increasingly accurate, are used for several purposes, among them for predicting and directing behaviors based on users' data in the cyber environment. The steering is often done without the full understanding of the users, in what can be considered true "social experiments", without a defined ethical standard. Thus, this paper seeks to analyze best practices to help achieve security, transparency, and predictability in the development of targeting algorithms and influence user behavior, for example. The research uses an exploratory and qualitative approach, considering literature analysis and interviews with professionals in the field. Finally, it seeks to bring an alternative to solve the problem of the lack of transparency in the use of data to predict and change behavior, through the proposition of the product " A Guide to Best Practices for the Development of Algorithms for Targeting and Influencing Behavior".

2021
Dissertações
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  • PATRÍCIA ZIOMKOWSKI
  • PROPRIEDADE INTELECTUAL, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: ESTUDO DE CASO DE CULTIVARES DE AVEIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

  • Orientador : KELLY LISSANDRA BRUCH
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA PAULA MATEI
  • KELLY LISSANDRA BRUCH
  • SABRINA DA ROSA POJO SANTOS
  • SÍLVIA BEATRIZ BEGER UCHOA
  • Data: 23/04/2021

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  • Resumo: O melhoramento genético de plantas, a partir de modificações em suas características originais, tem por objetivo aprimorar os atributos de uma nova variedade vegetal, a sua adaptabilidade ao clima e ao solo, bem como a resistência às pragas, contribuindo para o incremento do setor agrícola. No Brasil, as variedades cultivadas podem ser objeto de uma modalidade sui generis de propriedade intelectual, denominada proteção de novas cultivares, regulada pela Lei nº 9.456/1997. O presente trabalho pretende analisar como ocorre a proteção, o registro e a transferência de tecnologia de cultivares. Como objetivos específicos, busca-se: 1) examinar os aspectos legais e técnicos necessários para o requerimento da propriedade intelectual e o registro para fins de produção e comercialização de sementes no Brasil, além de questões relacionadas à transferência de tecnologia destes ativos; 2) explorar a experiência na obtenção e na gestão de cultivares do Programa de Melhoramento Genético de Aveia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, utilizado como modelo para o estudo de caso, e 3) descrever como ocorrem os processos de proteção, registro e transferência de tecnologia de cultivares. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica, além de uma entrevista com Engenheiro Agrônomo, Professor e melhorista do referido Programa. Os resultados foram apresentados na forma de manual, compilando os conceitos e os processos para a obtenção da propriedade intelectual, o registro e a transferência de tecnologia de cultivares, com um passo a passo para o preenchimento dos formulários eletrônicos na Plataforma Cultivarweb, e de artigo referente às cultivares de aveia de titularidade da Universidade. Verificou-se que os melhoramentos da aveia proporcionados pelo Programa contribuíram para a adaptação às condições de clima e ao solo brasileiro, a precocidade do ciclo de plantio, o maior rendimento e a qualidade industrial. Quanto à proteção e ao registro das cultivares, observou-se que as rotinas estão consolidadas pelos próprios melhoristas da Universidade. Na área de transferência de tecnologia, contudo, identificam-se possibilidades de atuação em prospecção tecnológica, inteligência competitiva e delineamento de ações de marketing comercial para a divulgação das cultivares, além de maior controle das quantidades comercializadas pelos produtores de sementes. As produções técnica e científica buscam contribuir para a difusão do conhecimento teórico e prático desta modalidade de propriedade intelectual pouco abordada pela literatura, bem como compartilhar as práticas adotadas pela Universidade na gestão deste ativo intangível com instituições que atuam ou pretendam atuar no melhoramento vegetal. Com isto, espera-se impulsionar o desenvolvimento desta tecnologia fundamental para o agronegócio.


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  • .

2
  • ALICE NEUBERT GONÇALVES
  • PROPOSTA DE PLANO DE AÇÃO PARA O NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPRENDEDORISMO EM SAÚDE - NITE/SAÚDE DA UNVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA

  • Orientador : MARIANA DE FREITAS DEWES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • JOSÉ LUIS DUARTE RIBEIRO
  • MARIANA DE FREITAS DEWES
  • RENATA ANGELI
  • SHANA SABBADO FLORES
  • Data: 19/05/2021

  • Mostrar Resumo
  • O presente trabalho teve como objetivo elaborar uma proposta de plano de ação para o Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde – NITE Saúde da Universidade Federal de ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, visando a atingir os objetivos estratégicos traçados pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020 – 2029. A elaboração do plano de ação levou em consideração as potencialidades e as fragilidades do Núcleo, a partir de oficinas realizadas com os integrantes do NITE Saúde e CONITE (por extenso). Nas oficinas foram aplicadas as ferramentas estratégicas Canvas de Governança Pública e análise SWOT, para identificar a situação e a capacidade do NITE Saúde em promover a inovação na Universidade. Além disso, foi realizado um benchmark, em que foram conduzidas pesquisas bibliográfica e documental para buscar as melhores práticas em gestão de NITs no Brasil, com a intenção de identificar ações que pudessem ser adotadas pelo NITE Saúde. As discussões promovidas nas oficinas através da aplicação das ferramentas escolhidas (CANVAS, SWOT e Benchmark) resultou em um plano de ação com 37 ações, sendo 17 de curto prazo e 20 de médio prazo, distribuídas entre as áreas de atuação direta do NITE Saúde, sendo: inovação, empreendedorismo, propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Considerando o número alto de ações selecionadas, e tendo em vista as limitações do NITE Saúde, também foram propostos critérios para priorização da implementação das ações. Espera-se que o plano de ação seja um instrumento estratégico para fortalecimento do Núcleo, como órgão gestor da inovação na UFCSPA.


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  • This work presents a case study on the development of a proposal for an action plan for the Center for Technological Innovation and Entrepreneurship in Health - NITE Saúde at the Federal University of Health Sciences of Porto Alegre - UFCSPA. The action plan was elaborated based on workshops held with members of NITE Saúde and its NITE-Saúde CONITE Commission. The strategic tools of Public Governance Canvas, SWOT analysis, and Benchmark were applied. The discussions promoted during the workshops, through application of the chosen tools, resulted in  a plan with 37 actions, distributed among NITE’s areas of expertise. Considering the high number of selected actions, and the limitations of NITE Saúde, criteria were also proposed to prioritize implementation of the actions. The action plan is expected to be a strategic instrument for strengthening the Center, as the office in charge of innovation at UFCSPA.


3
  • ROSANE VIEIRA MELCHIONNA
  • MQI - UM MÉTODO PARA DIAGNÓSTICO DE IDEIA COM POTENCIAL DE INOVAÇÃO

  • Orientador : ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
  • GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • MARCIO ROBERTO MACHADO DA SILVA
  • ROGÉRIO ATEM DE CARVALHO
  • Data: 25/08/2021

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  • O caminho para as transformações das organizações vem sendo demonstrado ao longo das últimas décadas por empresas que tornaram a inovação uma prioridade e conseguiram, com sucesso, transformá-la em uma realidade. Realizar a concepção, gestão e execução de projetos inovadores é uma tarefa complexa devido aos vários aspectos inerentes à inovação. O uso de práticas e metodologias adequadas auxilia a eleger ideias com maior probabilidade de gerarem projetos que ofereçam resultados satisfatórios para o seu público-alvo. Uma das formas de tornar mais eficiente a gestão de projetos inovadores é a utilização de um método que auxilie na seleção dos elementos que estão na base das ideias para a concepção de um projeto, identificando sua potencialidade para a inovação. Avaliar o potencial de ideias inovadoras é uma tarefa desafiadora e cada vez mais presente na vida de empreendedores e gestores. Ajustar o foco da análise ao momento de desenvolvimento da ideia poderá garantir maiores chances de sucesso. Para a ideia gerar um projeto executável e economicamente viável, ela precisa de uma forma estruturada para gerar, entregar e capturar valor. Dessa forma, um mecanismo capaz de avaliar o potencial de uma ideia deve considerar esses aspectos para priorizar ideias de potencial inovador. Nesse cenário, saber diferenciar quais são os projetos que têm maior potencial é uma oportunidade de se diferenciar no mercado. Percebe-se também, neste contexto, a importância das ICTs na geração e disseminação do conhecimento, como forma de gerar projetos inovadores, mas não possuem a cultura de avaliação sistematizada de avaliação de ideias que podem gerar projetos inovadores. Diante deste contexto, o objetivo deste trabalho é propor um método para avaliar o potencial de inovação de propostas de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das ICTs, a partir do diagnóstico de ideias. Através de um protótipo que será disponibilizado, será aplicado um diagnóstico que vai auxiliar na mensuração e classificação das ideias com potencial inovador para projetos de PD&I através de variáveis, fatores e métricas estipuladas. A metodologia utilizada, com abordagem qualitativa e exploratória, envolve a avaliação do método MQI (Método de Qualificação da Ideia) em um ambiente de teste, onde as pesquisas bibliográficas e as análises de modelos e metodologias de inovação fazem o embasamento teórico ampliando o conhecimento sobre o tema. Como resultado, este trabalho se propõe a disponibilizar um método e um protótipo que possa auxiliar a mensurar o potencial de inovação de ideias que geram projetos de PD&I em Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), otimizando recursos e estimulando o desenvolvimento tecnológico.


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  •  The path to the transformations of organizations has been demonstrated, over the last decades, by companies that have made innovation a priority and successfully managed to make it a reality. Performing the management and execution of innovative projects is a complex task due to aspects inherent to innovation. With appropriate practices and methodologies it is possible to choose ideas that are more likely to generate projects that offered satisfactory results for your target audience. One of the ways to make the management of innovative projects faster and more efficient is to use a method that helps in the selection of the elements that are at the base of the ideas that create a project, identifying their potential for innovation. Assessing the potential of innovative ideas is a challenging task and increasingly present in the lives of entrepreneurs and managers. Adjusting the focus of the analysis to the moment of development of the idea can guarantee greater chances of success. For the idea to be executable and economically viable, it needs a structured way to generate, deliver and capture value. Thus, a mechanism capable of evaluating the potential of an idea needs to consider these aspects in order to prioritize ideas of innovative potential. In this scenario, knowing how to differentiate which projects have the greatest potential is an opportunity to distinguish yourself in the market. Given this context, the objective of this work is to propose a method to evaluate the potential for innovation of a proposal for an RD&I project, based on diagnosis of ideas. Through a prototype that will be made available, a diagnosis will be applied that will assist in the measurement and classification of ideas with innovative potential for R&D projects through variables, factors and metrics stipulated for this purpose. The method used, with a qualitative and exploratory approach, involves the evaluation of the MQI method (Idea Qualification Method) in a test environment where the bibliographic research and the analysis of models and innovation methodologies make the theoretical basis expanding knowledge the theme. As a result, this work proposes to provide a method that can help to measure the innovation potential of ideas that generate RD&I projects in Science and Technology Institutions (ICTs), optimizing resources and stimulating technological development.


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  • CÍNTIA BRENNER ACOSTA FRANCO
  • As estratégias de comunicação e suas contribuições para o desenvolvimento das indicações geográficas gaúchas

  • Orientador : KELLY LISSANDRA BRUCH
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS
  • JORGE TONIETTO
  • KELLY LISSANDRA BRUCH
  • Data: 31/08/2021

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  • As Indicações Geográficas (IG) são consideradas uma importante ferramenta de valorização da cultura, da tradição e do saber fazer de um território. Os produtos com IG têm características únicas, identidade, personalidade e contam uma história, que comunica sua origem. Entretanto, apenas o registro pelo INPI não basta para reposicionar o produto perante os consumidores. Assim, reforça-se o papel da comunicação para que todo o potencial das IG seja revertido em benefícios para produtores, consumidores e sociedade. Diante disso, esta dissertação tem como objetivo avaliar como as estratégias de comunicação podem contribuir para o desenvolvimento das IG. O estudo caracteriza-se como descritivo exploratório e teve como objetivos específicos analisar as estratégias de comunicação utilizadas pelas IG gaúchas; analisar o conhecimento dos consumidores em relação às IG do Rio Grande do Sul; verificar se há contribuição das estratégias de comunicação para o reconhecimento das IG; e, por fim, descrever as boas práticas de comunicação identificadas. Para cumprir os objetivos, foram realizadas entrevistas para levantamento das estratégias de comunicação adotadas pelas IG e survey para identificar o nível de conhecimento dos consumidores em relação às IG gaúchas. Foram identificadas realidades distintas, com estrutura e ações de comunicação em diferentes níveis de maturidade e complexidade. Verificou-se que alguns atores têm importante papel no apoio à construção e divulgação das IG, porém, políticas de apoio no período pós-registro, em que muitos são os desafios para o estabelecimento dos produtos no mercado, podem ser implementadas. O conhecimento sobre as IG influencia positivamente na opinião dos consumidores em relação a esses produtos. Também foi apontado o importante papel das mídias como fonte de informação, reforçando o papel da comunicação na popularização das IG. A partir das informações obtidas no estudo foi produzido artigo sobre a comunicação nas IG gaúchas e o Guia de Boas Práticas: Comunicação para Indicação Geográfica, esperando-se com isso contribuir para o seu fortalecimento.


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  • Geographical Indications (GI) have been considered an important tool for valuing the territory's culture, tradition and know-how. GI products have single characteristics, identity, personality and tell a story, which communicates their origin. However, Brazilian National Institute of Industrial Property protection, by itself, is not enough to reposition the product to consumers. In this way, the communication role is reinforced, in order to the GI full potential can be reverted in benefits for producers, consumers and society. Thus, this study aims to evaluate how communication strategies can contribute to GI development. The research, characterized as exploratory descriptive, includes other objectives: analyze communication strategies used by Rio Grande do Sul GI; analyze consumers’ knowledge related to Rio Grande do Sul GI; verify if there is contribution of communication strategies for GI recognition; and, finally, describe communication good practices identified. To achieve these goals, interviews were conducted to gather communication strategies adopted by GI and an online survey to identify consumers’ knowledge level related to Rio Grande do Sul GI. Different realities were identified, with structure and communication actions in different levels of maturity and complexity. Some actors play an important role by supporting the organization and dissemination of GI, but support policies in the post-registration period, in which there are many challenges for the establishment of products on the market, could be implemented. Knowledge about GI has a positive influence on consumers' opinion about GI products. There was also identified the media important hole as the main source of information, reinforcing the communication hole on GI popularization. From the information provided by the study a paper about Rio Grande do Sul GI’s communication and a guide of good practices for GI communication was produced, in contribution to GI improvement.

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  • VANESSA PEREIRA OLIVEIRA SOARES
  • PATENT GENERATOR: PROPOSTA DE FERRAMENTA PARA REDAÇÃO DE PEDIDOS DE PATENTES PARA O IFRS

  • Orientador : GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
  • EDUARDO MEIRELES
  • GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO
  • Data: 31/08/2021

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  • O estudo desenvolveu um software para auxiliar na redação dos pedidos de patentes realizados pela comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, foi mapeada a produção científica e tecnológica realizada no Brasil, entre os anos de 2015 a 2019. Pelo mesmo meio ainda apurou-se a quantidade de pedidos de patente depositados pelos Institutos Federais em 2018 e 2019 junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), identificando as causas de exigências formais nos processos. Por meio de pesquisa prospectiva, atualizou o levantamento sobre depósitos de pedidos de patente e causas de exigência formal pelos Institutos Federais em 2020 e primeiro semestre de 2021. Aponta o não atendimento às Instruções Normativas 30/2013 e 31/2013 do INPI como motivo de exigências formais e anulação dos pedidos de patentes, além da má redação dos pedidos de patentes. Apresenta como produtos tecnológicos o software Patent Generator que promete automatizar a formatação e auxiliar na redação de pedidos de patente e um artigo científico realizado em complementação ao estudo. Explana como ocorre o funcionamento do software. Conclui destacando a importância do software Patent Generator para a comunidade acadêmica, e a necessidade de redações de pedidos de patente que atendam aos requisitos da legislação brasileira. 


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  • The study developed software to assist in writing patent applications made by the academic community of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFRS). Through a bibliographical and documentary research, the scientific and technological production carried out in Brazil between the years 2015 to 2019 was mapped. By the same means, the number of patent applications filed by the Federal Institutes in 2018 and 2019 together was also determined. to the National Institute of Industrial Property (INPI), identifying the causes of formal requirements in the processes. Through prospective research, it updated the survey on patent application filings and causes of formal requirement by the Federal Institutes in 2020 and the first half of 2021. formal requirements and annulment of patent applications, in addition to poor wording of patent applications. Its technological products include the Patent Generator software, which promises to automate the formatting and assist in the writing of patent applications and a scientific article carried out to complement the study. It explains how the software works. It concludes by highlighting the importance of the Patent Generator software for the academic community, and the need for writing patent applications that meet the requirements of Brazilian legislation.

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  • CRISTIANO RIMOLI
  •  Processo de Registro de Desenho Industrial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Estudo de caso

  • Orientador : CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • CLAUDIO VINICIUS SILVA FARIAS
  • ELIZABETH OBINI CIRNE LIMA
  • ROGÉRIO DE ANDRADE FILGUEIRAS
  • Data: 24/09/2021

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  •  O desenho industrial é um tema que tem despertado a atenção em diversas áreas do conhecimento em razão da sua influência no setor produtivo, industrial e acadêmico, e por ser capaz de criar um ambiente propício para a inovação e para a criatividade em diversos níveis. De fato, o design é uma das áreas que mais cresce, tendo demandando profissionais cada vez mais qualificados e experientes para o desempenho de suas produções, trazendo com isso algumas dificuldades quando o registro do desenho industrial é solicitado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O presente estudo se propõe a analisar o processo de registro de desenho industrial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como um todo e parte da observação do autor sobre alguns limitantes e obstáculos existentes desde que o registro de desenho industrial é solicitado por pesquisadores de diferentes áreas acadêmicas da universidade e mesmo após o desenho industrial ser registrado no INPI. Embora o registro seja aparentemente um processo simples de ser conduzido por alguns agentes da propriedade intelectual, quando comparado com outros institutos de proteção se percebe o quanto é preciso ter atenção em todas suas etapas para que o pedido cumpra com seu objetivo. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, que foi desenvolvido na UFRGS, contando com entrevistas em profundidade de alguns professores da Faculdade de Arquitetura, bem como coleta de dados estatísticos e relatórios internos da Universidade. Com a triangulação dos resultados obtidos foi produzido um artigo, um manual e um novo formulário de submissão para novos pedidos para que o processo de  registro de desenho industrial da UFRGS possa ser melhor compreendido e solicitado pelos pesquisadores, com o objetivo de economizar tempo, energia e recursos de todas as partes envolvidas no processo.

     



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  • Industrial design is a topic that has attracted attention in several areas of knowledge due to its influence on the productive, industrial and academic sectors, and for being able to create an environment conducive to innovation and creativity at different levels. In fact, design is one of the fastest growing areas, demanding increasingly more qualified and experienced professionals for the performance of their productions, bringing with it some difficulties when registration of industrial design is requested with the National Institute of Industrial Property ( INPI). This study aims to analyze the process of industrial design registration at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) as a whole and part of the author's observation about some limitations and obstacles that exist since the registration of industrial design is requested by researchers from different academic areas of the university and even after the industrial design is registered with the INPI. Although registration is apparently a simple process to be carried out by some intellectual property agents, when compared to other protection institutes, it is clear how much attention needs to be paid in all its steps for the application to fulfill its objective. The study is characterized by being a case study, which was developed at UFRGS, with in-depth interviews with some professors from the Faculty of Architecture, as well as the collection of statistical data and the University's internal reports. With the triangulation of the results obtained, an article, a manual and a new form for submitting new requests were produced so that the UFRGS industrial design registration process can be better understood and requested by researchers, in order to save time, energy and resources for all parties involved in the process.

     

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  • FERNANDA BARBOZA DOS SANTOS
  • POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL (SENAI-RS): UM NOVO OLHAR SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS INVENTORES

  • Orientador : LETICIA MARTINS DE MARTINS
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANDERSON RICARDO YANZER CABRAL
  • JORDAO GHELLER JÚNIOR
  • LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
  • LETICIA MARTINS DE MARTINS
  • Data: 18/10/2021

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  • No Brasil, a partir de 1943, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho, já podem ser observados na legislação dispositivos que disciplinam as invenções desenvolvidas por empregados. Desde então, as relações de trabalho evoluíram bastante, fazendo com que a legislação precisasse se modernizar. Da promulgação da Lei nº 9.279/1996 até hoje, muitas mudanças são introduzidas e, com elas, também se faz necessário revisar as Políticas de Propriedade Intelectual das Instituições de Ciência e Tecnologia. O presente trabalho se propôs a gerar conhecimentos para embasar a construção da nova forma de retribuição financeira dos inventores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul (SENAI-RS), com o objetivo de promover o reconhecimento dos pesquisadores, estimular a pesquisa e incrementar o portfólio de projetos de inovação e patentes da Instituição. De caráter exploratório, utilizou uma abordagem qualitativa e quantitativa e as técnicas de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Identificou os principais marcos na legislação nacional sobre Propriedade Intelectual e Inovação, analisou o tratamento dado aos inventores em outros países e em Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) gaúchas, além de realizar entrevistas, por meio de formulário eletrônico, com os pesquisadores dos Institutos de Inovação e Tecnologia do SENAI-RS. Os resultados estão apresentados na forma de uma norma regulamentadora, construída com base na atual Política de Propriedade Intelectual (PPI) da instituição e de um artigo sobre o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica. A proposta de revisão e alteração da PPI modifica o modelo de retribuição dos inventores hoje adotado, e o artigo investiga a percepção dos pesquisadores em relação aos preceitos constantes na Política de Propriedade Intelectual da Instituição, em especial aos relacionados à retribuição dos inventores. Com a adoção da proposição de alteração da retribuição dos pesquisadores elaborada, espera-se ampliar o reconhecimento hoje dado aos pesquisadores da ICT, fomentando o desenvolvimento de um número ainda maior de projetos de inovação, contribuindo, assim, para o atingimento da missão da Instituição de aumentar a competitividade das indústrias brasileiras.


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  •  In Brazil, as of 1943, with the advent of the Consolidation of Labor Laws, provisions regulating inventions developed by employees can already be observed in the legislation. Since then, labor relations have evolved a lot, making the legislation need to be modernized. Since the enactment of Law 9.279/1996 until today, many changes have been introduced and, with them, it is also necessary to review the Intellectual Property Policies of Science and Technology Institutions. The present work aimed to generate knowledge to support the construction of the new form of financial remuneration for the inventors of the National Service for Industrial Learning of Rio Grande do Sul (SENAI-RS), with the objective of promoting the recognition of researchers, stimulating research and increase the Institution's portfolio of innovation projects and patents. Exploratory in character, it used a qualitative and quantitative approach and the techniques of bibliographic survey and documentary research. It identified the main milestones in national legislation on Intellectual Property and Innovation, analyzed the treatment given to inventors in other countries and in Science and Technology Institutions (ICT) in the state of Rio Grande do Sul, in addition to conducting interviews, using an electronic form, with researchers from the Institutes of Innovation and Technology of SENAI-RS. The results are presented in the form of a regulatory norm, based on the institution's current Intellectual Property Policy (PPI) and an article on the role of Technological Innovation Centers. The proposal to revise and amend the PPI modifies the inventors' remuneration model adopted today and the article investigates the perception of researchers in relation to the precepts contained in the Institution's Intellectual Property Policy, especially those related to inventors' remuneration. With the adoption of the proposal to change the researchers' remuneration elaborated, it is expected to expand the recognition currently given to ICT researchers, fostering the development of an even greater number of innovation projects, thus contributing to the achievement of the Institution's mission of increasing the competitiveness of Brazilian industries.

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  • GLAUBER ADENIR SOARES PRETO
  • VINHAGO - PLATAFORMA VITÍCOLA.

  • Orientador : SHANA SABBADO FLORES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • FABRIZIO MELLER DA SILVA
  • LEONARDO CURY DA SILVA
  • RAMIRO MANOEL PINTO GOMES PEREIRA
  • SHANA SABBADO FLORES
  • Data: 16/12/2021

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  • O projeto vislumbra contribuir tanto do ponto de vista acadêmico como  prático, na medida em que se propõe ao desenvolvimento de uma plataforma denominada “VINHAGO”,  que visa oportunizar a disseminação dos recurso disponíveis, proporcionando através da inovação o acesso à informação e a sustentabilidade econômica das pequena propriedade vitícola, que hoje somam mais de quatorze mil (14.000) só no Rio Grande do Sul. Ressalta-se que a produção de uvas está presente em quase todos os estados brasileiros e apresenta características regionais distintas a exemplo de ciclos de produção, cultivares, época de colheita e tipo de condução e manejo. A plataforma proverá interligações que não se fazem presentes com tanta facilidade e acessibilidade no campo. Também permitirá desde simples métodos de busca de informações, até informações que possam representar um diferencial competitivos para as empresas de pequeno e médio porte, propiciando assim redução nos custos, acesso à informação e implementação de forma assertivas as novas tecnologias. Além disso, se destaca o amplo potencial de aplicação de uma base de dados georreferenciada, uma vez que permite não só obter informações sobre a quantidade de mão de obra disponível, mas se relacionar  de forma mais efetivas a essas informações, verificando gargalos, espacialmente, com variáveis socioeconômicas, disponibilidade de mão de obra , as quais, podem impactar na manutenção e desenvolvimento do pequeno produtor e do setor vitícola. O presente trabalho, se caracteriza como projeto de desenvolvimento tecnológico, de natureza predominantemente exploratória. Com objetivo geral de implementar uma plataforma de contratação da mão de obra para o setor vitícola do Rio Grande do Sul. Sendo assim, a pesquisa está estruturada em quatro objetivos específicos: a)Relacionar as formas de contratação de pessoal no setor vitícola do Rio Grande do Sul; b)Identificar os principais gargalos para contratação de pessoal na cadeia produtiva no Rio Grande do Sul c) Propor modelo de negócio para a plataforma Vinhago ; d) Desenvolver protótipo (MVP) para a plataforma. Para a conceptualização eficaz deste projeto apresentará a caracterização do mercado da na vitivinicultura para melhor se entender as suas tendências e os seus desafios, assim como um breve estudo de mercado como investigação de suporte. Para tanto, será realizado entrevistas a partir de um roteiro semiestruturado, realizada com profissionais chaves do setor vitivinícola e para o desenvolvimento da plataforma utilizará software de desenvolvimento low- code.


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  • The project envisages the development of a platform called “VINHAGO”, which aims to provide opportunities to improve the communication of wine-growing links, providing innovation, access to information and economic sustainability of small wine- growing properties in Rio Grande do Sul, which today total more than fourteen thousand. The platform will provide interconnections that are not so easily present and accessible in the field, in addition to helping to solve the problem of availability of labor that is recurrent in several grape producing regions, it will also allow from simple methods to search for information about service providers, even information that represents a competitive advantage for small and medium-sized companies, thus providing cost reductions, access to information and the implementation of new technologies. The present work stands out as a technological development project, predominantly exploratory in nature. Therefore, it presents a literature review with the basic concepts as theoretical support for the proposed research topic, in addition to an explanation of the methodologies that will be used during the project. We opted for the convenience sampling technique with key professionals in the wine sector called Snowball and the data collection tool will be in qualitative form through semi-structured alteration. Thus, it will be possible to contemplate the specific objectives of verifying the main ways of hiring personnel and identifying their main bottlenecks for hiring; for the development and implementation of the prototype (MVP) it will be developed from low-code development software.

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