Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA BEATRIZ ALVES SILVA GOULART

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA BEATRIZ ALVES SILVA GOULART
DATA : 29/04/2024
HORA: 14:00
LOCAL: IFRS On line
TÍTULO:

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA O CANABIDIOL, EXTRAÍDO DO CÂNHAMO, EM ALIMENTOS: TENDÊNCIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL

PALAVRAS-CHAVES:

Alimentos; patentes; cânhamo; Cannabis Sativa; Canabidiol;
indústria alimentícia.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

As novas políticas de liberação do uso da Cannabis Sativa em alguns países fizeram
com que a procura por alimentos que contenham Canabidiol (CBD) extraído do
cânhamo venham ganhando notoriedade nos últimos anos à medida que os
consumidores buscam por produtos que contenham este fitocanabinoide junto aos
alimentos para melhorar a saúde e bem-estar geral. No Brasil, no entanto, além do
consumo deste tipo de produto ser proibido, não há regulamentação para o uso do
CBD, extraído do cânhamo, em alimentos. Consequentemente, a indústria brasileira
não promove inovação neste segmento, deixando de atender às necessidades de
pacientes e da população em geral que queiram introduzir o CBD em sua alimentação.
Outro reflexo deste cenário brasileiro, é a diminuição dos pedidos de patentes
depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Neste sentido, esta
pesquisa visa propor uma regulamentação para o uso do Canabidiol, extraído do
cânhamo, em alimentos no Brasil para fins medicinais. Para atingir o objetivo da
pesquisa será realizada uma prospecção tecnológica de patentes relacionadas ao
Canabidiol (CBD), extraído do cânhamo, na produção de alimentos. A metodologia
utilizada irá trazer revisões literárias com base em artigos científicos, legislações e
bases de patentes gratuitas. Será realizada uma pesquisa qualitativa analisando as
indicações, os tipos de produtos comercializados e os efeitos adversos causados pelo
CBD quando ingeridos na forma de alimentos. Espera-se que as informações obtidas
neste estudo possam ajudar as empresas alimentícias brasileiras interessadas neste
assunto a compreenderem as quantidades estabelecidas de CBD e
Tetrahidrocanabinol (THC) nos produtos alimentícios com cânhamo em diferentes
países. As contribuições futuras desta pesquisa poderão ajudar as empresas deste
ramo a darem continuidade às pesquisas no Brasil, aumentando o número de
pesquisas voltadas para este assunto uma vez que poucos estudos foram
encontrados no Brasil. Outra possível contribuição está relacionada a diretrizes que
envolvem a regulamentação do CDB, extraído do cânhamo, para pesquisas e testes
em alimentos. Caso a proposta de regulamentação seja efetivada, a indústria
brasileira terá segurança jurídica para desenvolver alimentos com CBD junto a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sendo possível trazer subsídios
legais nas decisões referentes aos pedidos de patentes que chegam ao INPI para esta
área tecnológica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 898.004.270-15 - GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO - IME
Interna - 1829223 - GIANDRA VOLPATO
Interna - 940.656.750-49 - MARIANA DE FREITAS DEWES - UFCSPA
Externo à Instituição - JULIANO GARAVAGLIA - UFCSPA
Externa à Instituição - TECIA VIEIRA CARVALHO